Leia o texto do Projeto de Lei na íntegra

Como alguém que acredita nos sonhos da juventude, vejo, diariamente, as dificuldades enfrentadas por jovens atletas, estudantes e pesquisadores para desenvolverem seus talentos e habilidades. Muitos deles não têm as mesmas oportunidades para participarem de eventos e competições nacionais e internacionais, muitas vezes por falta de apoio financeiro para viagens. Essa situação se agrava ainda mais quando estamos falando de jovens do Norte e Nordeste brasileiro. 

Algo precisa ser feito.

A proposta do PL 5837/2025 é criar um sistema inovador, digital e transparente ao instituir a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). Este sistema tem como objetivo específico receber, administrar e destinar milhas e pontos de programas de fidelidade provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos. Esse plano estabelece que essas milhas não mais sirvam questões privadas, mas, ao contrário, sirvam a um propósito social fundamental: atender aos sonhos de nossa juventude, oferecendo-lhes as condições de participar, aprender e crescer.

A realidade é que passagens pagas com recursos públicos atualmente geram milhas que frequentemente são desperdiçadas ou utilizadas para fins privados.

Segundo dados do Portal da Transparência, em 2023 e 2024 o Governo Federal Gastou mais de 4 BILHÕES de reais em passagens aéreas. 

Imaginem quantas milhas foram perdidas e quantos jovens deixaram de ser patrocinados?

O objetivo desse projeto é questionar o fato da União e demais entes abrirem mão do acúmulo de milhas, deixando “dinheiro na mesa” e perdendo uma receita importante para financiar a juventude. 

Ao redirecionar essas milhas para um banco de milhas, podemos redistribuí-las para jovens que precisam trilhar o caminho do conhecimento e do esporte, participando de congressos, seminários, campeonatos e outros eventos cruciais para sua formação e futuro, mas que, sem esse suporte, muitas vezes tornam-se inalcançáveis.

A Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP) pode se tornar, portanto, um novo marco em nossa luta pela igualdade de oportunidades. Convido vocês a se juntarem a mim nesta causa. Vamos unir nossas vozes para pedir ao Congresso Nacional que aprove o PL 5837/2025, realizando dessa forma um avanço significativo para o futuro de nossa juventude. Assine esta petição e contribua para transformar o sonho de muitos em realidade.