A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou um aumento absurdo nas custas cartorárias, que pode dobrar ou até triplicar o valor pago para registrar um imóvel.

Esse aumento teve influência direta do relator do projeto, o deputado Alexandre Xambinho, que deveria representar os interesses da população capixaba, mas optou por atender ao lobby dos cartórios.

O mais grave é que o próprio Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) apresentou uma proposta de correção justa que trazia verdadeiros benefícios sociais e respeitava a realidade do mercado imobiliário. A proposta foi descartada pela Assembleia Legislativa e pelo relator e substituída para atender aos interesses dos cartórios. 

O aumento está sendo divulgado como um “benefício social”, com a alegação de que imóveis de até R$ 300 mil pagariam menos. Isso não corresponde à realidade pois quase não existem imóveis nessa faixa de valor. 

Quem compra um imóvel financiado já enfrenta custos elevados e ainda precisa pagar o registro duas vezes: o registro do imóvel e o registro do financiamento.

A medida aprovada pela ALES e pelo deputado:

• atende aos interesses dos cartórios, não da população;
• aumenta o custo da moradia;
• dificulta o acesso à casa própria e prejudica os setores da construção civil e mercado imobiliario;
• transforma o direito de registrar um imóvel em privilégio para poucos.
• Torna o registro de um imóvel em luxo.

Regularizar a casa própria não pode ser castigo financeiro. Por isso, exigimos que o governador Renato Casagrande VETE esse aumento e impeça que mais esse peso recaia sobre quem trabalha, financia e luta para ter um imóvel regularizado.

Acesse as matérias postadas em grandes canais de comunicação:

Tribuna Online: https://tribunaonline.com.br/economia/aprovado-projeto-que-pode-triplicar-valor-do-registro-de-imoveis-no-espirito-santo-285432?home=espirito_santo

Folha Vitória: https://www.folhavitoria.com.br/economia/taxas-para-escritura-e-registro-de-imoveis-podem-triplicar-no-es-veja-valores/

A Gazeta: https://www.agazeta.com.br/es/economia/o-que-o-mercado-imobiliario-diz-sobre-atualizacao-das-taxas-de-cartorios-1225

Nota Pública das associações: https://www.instagram.com/p/DSdbvg3iesK/?img_index=1