Vereadores: Revoguem a lei que declara crueldade como patrimônio cultural de Jaú
Vereadores: Revoguem a lei que declara crueldade como patrimônio cultural de Jaú
O problema
A Lei 5381/2022 do município de Jaú-SP reconhece as provas equestres como patrimônio cultural do município.
Os animais utilizados em provas equestres são submetidos a instrumentos, esforço, movimentos e outras ações que causam dor, sofrimento e lesões. Tal fato é comprovado por vários laudos e estudos como os que podem ser lidos nos links abaixo:
Há parecer da então secretária de proteção aos animais de Jaú contrário à Lei 5381/2022, por ser a mesma inconstitucional.
Por favor assinem a petição pedindo para que os vereadores de Jaú apresentem e aprovem Projeto de Lei para revogar a Lei 5381/2022 e para que o prefeito sancione o Projeto de Lei para revogar essa lei que prejudica os animais e é inconstitucional.
O problema
A Lei 5381/2022 do município de Jaú-SP reconhece as provas equestres como patrimônio cultural do município.
Os animais utilizados em provas equestres são submetidos a instrumentos, esforço, movimentos e outras ações que causam dor, sofrimento e lesões. Tal fato é comprovado por vários laudos e estudos como os que podem ser lidos nos links abaixo:
Há parecer da então secretária de proteção aos animais de Jaú contrário à Lei 5381/2022, por ser a mesma inconstitucional.
Por favor assinem a petição pedindo para que os vereadores de Jaú apresentem e aprovem Projeto de Lei para revogar a Lei 5381/2022 e para que o prefeito sancione o Projeto de Lei para revogar essa lei que prejudica os animais e é inconstitucional.
Abaixo-assinado encerrado
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Os tomadores de decisão
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Abaixo-assinado criado em 4 de agosto de 2022