Transparência na Gestão da Taxa de Preservação Ambiental em Ubatuba

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Beatriz Cardoso e outras 10 pessoas assinaram recentemente.

O problema

Amamos Ubatuba, um lugar de belezas naturais únicas, mas que enfrenta uma CRISE AMBIENTAL crescente. O desafio do saneamento é significativo, com uma grande quantidade de esgoto sendo despejado sem tratamento nas nossas águas, comprometendo a qualidade das nossas praias.

 

Ubatuba gera em torno de 7.856,64 mil m³ de esgoto por ano e apenas 40,38% é coletado e tratado.

 

Em 2022, 4.683,84 mil m³ foram despejados sem tratamento na natureza.

 

O crescimento populacional e turístico, sem o devido planejamento, só contribui para a degradação do nosso ambiente. A poluição dos rios, a falta de infraestrutura e a ausência de fiscalização são apenas alguns dos problemas que estamos enfrentando. 

A TPA - taxa de preservação ambiental, nos primeiros quatro meses de 2025 (janeiro a abril), arrecadou mais de R$ 32 milhões. Deste total, R$ 25 milhões foram destinados à administração municipal, que deveria direcionar o recurso para mitigar essas questões, no entanto, não há uma gestão transparente.

 

Não sabemos exatamente para onde essa contribuição está indo nem que tipo de projetos ela está financiando. Como cidadãos de Ubatuba, temos o direito de saber como esses recursos estão sendo usados.

 

Ubatuba arrecadou mais de R$ 19,5 milhões nos primeiros quatro meses de 2024, como este recurso foi utilizado? Quais as melhorias realizadas? Qual o impacto no meio ambiente? Quais os projetos para 2025? O que esta sendo realizado? Quais os projetos para o próximo verão? Quais os projetos para os próximos 5 anos?

 

Queremos respostas do nosso governo local. 

 

Queremos saber onde essa taxa está sendo investida, quais projetos ambientais estão sendo apoiados e como esses projetos estão contribuindo para a preservação e melhoria do nosso ambiente. A transparência é essencial para garantir que esses fundos estão sendo utilizados da maneira mais eficaz possível.

Portanto, exigimos transparência total na gestão da taxa de preservação ambiental de Ubatuba.

 

Junte-se a nós nesse pedido de prestação de contas.

 

Assine esta petição e defenda a preservação do meio ambiente único que amamos em Ubatuba.

 

Nossas praias pedem socorro!

 

Nossos cidadãos pedem infraestrutura básica!

 

Nossos turistas pedem proteção a este paraíso que é de todos!

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G up ConsultCriador do abaixo-assinado

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Ubatuba gera em torno de 7.856,64 mil m³ de esgoto por ano e apenas 40,38% é coletado e tratado.

 

Em 2022, 4.683,84 mil m³ foram despejados sem tratamento na natureza.

 

O crescimento populacional e turístico, sem o devido planejamento, só contribui para a degradação do nosso ambiente. A poluição dos rios, a falta de infraestrutura e a ausência de fiscalização são apenas alguns dos problemas que estamos enfrentando. 

A TPA - taxa de preservação ambiental, nos primeiros quatro meses de 2025 (janeiro a abril), arrecadou mais de R$ 32 milhões. Deste total, R$ 25 milhões foram destinados à administração municipal, que deveria direcionar o recurso para mitigar essas questões, no entanto, não há uma gestão transparente.

 

Não sabemos exatamente para onde essa contribuição está indo nem que tipo de projetos ela está financiando. Como cidadãos de Ubatuba, temos o direito de saber como esses recursos estão sendo usados.

 

Ubatuba arrecadou mais de R$ 19,5 milhões nos primeiros quatro meses de 2024, como este recurso foi utilizado? Quais as melhorias realizadas? Qual o impacto no meio ambiente? Quais os projetos para 2025? O que esta sendo realizado? Quais os projetos para o próximo verão? Quais os projetos para os próximos 5 anos?

 

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Os tomadores de decisão

jaquedutra@camaraubatuba.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Ubatuba/SP
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba
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Abaixo-assinado criado em 3 de junho de 2025