Petition updateSTF e Congresso Nacional, viabilizem o piso salarial da enfermagemSTF suspense julgamento do piso salarial e Coren-SP reitera sua luta pela efetivação da lei 14434/22
Coren-SP - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
Jun 19, 2023

O Coren-SP segue atento aos trâmites para efetivação do piso salarial e seguirá divulgando as atualizações sobre o tema!

Desde o dia 25/5, houve uma suspensão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Desta maneira, o piso não seria suspenso, apenas foi concedido um prazo de 60 dias para averiguação do texto, conforme solicitado pelo ministro.

Na semana passada, o julgamento voltou a vigorar após decisão do ministro Gilmar Mendes em acompanhar a decisão pelo relator da ADI 7222, o ministro Luís Roberto Barroso.

Porém, o ministro Dias Toffoli solicitou outro pedido de vista, interrompendo novamente o julgamento e considerando o voto conjunto dos ministros Barroso e Mendes.

O Coren-SP reitera seu posicionamento em defesa de um julgamento célere para que o piso salarial da enfermagem se torne uma realidade para toda a categoria o mais rápido possível!

Copy link
WhatsApp
Facebook
Nextdoor
Email
X