O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, participou de reunião por videoconferência realizada na manhã da última quarta-feira (2/2) com o Deputado Federal Alexandre Padilha. Também participaram representantes de outras entidades ligadas à enfermagem como o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Fórum Nacional da Enfermagem e Federação dos Trabalhadores em Saúde do Estado de São Paulo, entre outros.

A reunião serviu para alinhar a participação da categoria no Grupo de Trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para analisar o impacto financeiro relacionado à eventual aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional para a enfermagem. O deputado Alexandre Padilha é o relator do Grupo de Trabalho.

O PL 2.564/2020 foi proposto pelo Senador Fabiano Contarato, tendo sido votado e aprovado no Senado Federal em novembro passado. Atualmente o projeto tramita na Câmara dos Deputados, aguardando votação na casa.

No início da reunião, Padilha reafirmou seu compromisso com a enfermagem: “Me considerem um aliado absoluto dos profissionais na questão do piso salarial”, disse.

De acordo com todos os participantes da reunião, o impacto financeiro causado pela eventual aprovação do PL 2.564/2020 seria bastante sustentável. Essa posição foi inclusive reiterada por um estudo de impacto realizado recentemente pelo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Segundo o órgão, esse impacto seria de cerca de R$ 15 bilhões, ou seja, muito menor do que os R$ 45 bilhões divulgados por grupos contrários ao PL 2.564/2020.

“Neste momento devemos deixar de lado todas as diferenças políticas, pois nosso foco realmente deve ser o futuro da enfermagem. Devemos batalhar, todos juntos, pela aprovação desse Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados, pois ele irá atender a todos os profissionais de enfermagem do nosso país”, disse o presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, em sua fala aos outros representantes da enfermagem.

Padilha promete rapidez em trabalhos sobre PL do Piso: “não é para enrolar”

A reunião do Grupo de Trabalho para discutir o impacto orçamentário e financeiro da aprovação do PL 2564/20, que cria o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, aconteceu na noite desta quarta-feira (2), em sessão híbrida na Câmara dos Deputados, em Brasília, em um tom favorável. Segundo o relator dos trabalhos, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ninguém tem a intenção de debater a validade da matéria, só a criação de um “número” para determinar o impacto. Ele ainda prometeu a conclusão das reuniões no prazo, até o final de fevereiro.

“Nós queremos e vamos concluir os trabalhos no prazo estabelecido. Este grupo não é para enrolar, não é para procrastinar, não é para prolongar, este grupo é para tirar divergências e chegar a um dado que possa garantir o encaminhamento para uma aprovação o mais rápido possível, para que a gente conclua a votação no dia 25 de fevereiro”, declarou.

A proposta estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais para técnicos, auxiliares e parteiras. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) articula o apoio de parlamentares pela votação e aprovação urgente da luta que já dura quase três décadas.

Padilha, que é médico, ainda fez um relato pessoal sobre os impactos da pandemia na Enfermagem. “Conheço equipes de UTIs que perderam metade dos seis profissionais, morreram, outros que felizmente não morreram, mas estão impossibilitados de voltar”, contou.

Na avaliação da presidente do Cofen, Betânia Santos, o caminho é árduo, mas cheio de esperança. “O texto atual do PL 2564 é fruto de muito diálogo e pactuação, e já leva em consideração as limitações orçamentárias. É hora de mobilizarmos nossos deputados, em cada estado, em defesa da Enfermagem e da Saúde”, afirmou.

A sessão foi presidida pela deputada enfermeira Carmen Zanotto (Cidadania/SC). Falaram na noite desta quarta-feira os deputados Carla Dickson (PROS-RN), Célio Studart (PV-CE), Pedro Westphalen (Progressistas-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Solla (PT-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Leda Sadale (Avante-AP). O apoio à aprovação foi unânime. Ontem, o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho, também defendeu a votação do PL, em entrevista ao Portal Cofen.