

Solicite à Prefeitura de Unaí para Identificar e Multar Proprietários de Lotes Abandonados
O problema
Eu, como morador do bairro Terra Nova em Unaí, Minas Gerais, estou profundamente preocupado com a situação atual dos lotes abandonados em nosso bairro e em toda a cidade. Estes lotes não são apenas uma visão desagradável, mas também um risco sério para a saúde pública. Eles se tornaram um terreno fértil para a proliferação de insetos e animais perigosos ou nocivos à saúde.
A falta de zelo pelos proprietários desses lotes resulta na acumulação de lixo e entulho que aumentam o risco de contágio de doenças. Além disso, essas áreas podem servir como esconderijos para atividades criminosas.
É responsabilidade da prefeitura garantir que os proprietários desses lotes mantenham suas propriedades limpas e seguras. Portanto, pedimos que a prefeitura identifique e multe os proprietários desses lotes abandonados.
Este abaixo-assinado, ou petição de projeto de lei de iniciativa popular, pretende criar uma lei para o município de Unaí-MG, que crie ou inclua os seguintes artigos:
1- criação, definição ou implementação de multa diária aplicada a proprietários de lotes que não estejam devidamente limpos e conservados;
2- criação, definição ou implementação do conceito de “devidamente limpos e conservados”;
3- definição do setor responsável na prefeitura pela fiscalização dos lotes e autuação dos proprietários.
Por favor, junte-se a nós nesta petição para solicitar à Prefeitura de Unaí que tome medidas imediatas contra esta situação alarmante. Sua assinatura pode fazer uma grande diferença na melhoria da qualidade do nosso bairro e proteger nossa comunidade contra possíveis ameaças à saúde. Assine esta petição agora!

O problema
Eu, como morador do bairro Terra Nova em Unaí, Minas Gerais, estou profundamente preocupado com a situação atual dos lotes abandonados em nosso bairro e em toda a cidade. Estes lotes não são apenas uma visão desagradável, mas também um risco sério para a saúde pública. Eles se tornaram um terreno fértil para a proliferação de insetos e animais perigosos ou nocivos à saúde.
A falta de zelo pelos proprietários desses lotes resulta na acumulação de lixo e entulho que aumentam o risco de contágio de doenças. Além disso, essas áreas podem servir como esconderijos para atividades criminosas.
É responsabilidade da prefeitura garantir que os proprietários desses lotes mantenham suas propriedades limpas e seguras. Portanto, pedimos que a prefeitura identifique e multe os proprietários desses lotes abandonados.
Este abaixo-assinado, ou petição de projeto de lei de iniciativa popular, pretende criar uma lei para o município de Unaí-MG, que crie ou inclua os seguintes artigos:
1- criação, definição ou implementação de multa diária aplicada a proprietários de lotes que não estejam devidamente limpos e conservados;
2- criação, definição ou implementação do conceito de “devidamente limpos e conservados”;
3- definição do setor responsável na prefeitura pela fiscalização dos lotes e autuação dos proprietários.
Por favor, junte-se a nós nesta petição para solicitar à Prefeitura de Unaí que tome medidas imediatas contra esta situação alarmante. Sua assinatura pode fazer uma grande diferença na melhoria da qualidade do nosso bairro e proteger nossa comunidade contra possíveis ameaças à saúde. Assine esta petição agora!

Os tomadores de decisão
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 5 de fevereiro de 2024