Aos Órgãos Competentes de Trânsito e à Prefeitura Municipal,

Nós, moradores, comerciantes e frequentadores da Rua Nova dos Portugueses, no bairro Chora Menino, especialmente no trecho situado nas proximidades do nº 142 e do velório do cemitério, vimos, por meio deste ofício e abaixo-assinado, solicitar, em caráter de urgência, a realização de avaliação técnica e a implantação de medidas eficazes para redução da velocidade dos veículos e melhoria da segurança viária no local, mediante instalação de lombadas, faixas elevadas para travessia de pedestres ou outro dispositivo de moderação de tráfego tecnicamente adequado.

A presente solicitação fundamenta-se na situação de risco a que estão submetidos diariamente pedestres, moradores e demais usuários da via, especialmente em razão dos seguintes fatores:

• Excesso de velocidade dos veículos: o trecho apresenta configuração predominantemente retilínea, favorecendo o desenvolvimento de velocidades incompatíveis com a segurança dos pedestres e com as características de circulação local.

• Condições inadequadas das calçadas: em determinados pontos, as calçadas apresentam irregularidades, dimensões reduzidas e condições que dificultam a circulação segura, fazendo com que pedestres sejam, muitas vezes, obrigados a utilizar parte da pista e compartilhar o espaço de circulação com os veículos.

• Elevado fluxo de pedestres e presença de público vulnerável: a proximidade com o velório e o cemitério ocasiona circulação frequente de pessoas, incluindo idosos, crianças, famílias e pessoas com mobilidade reduzida, aumentando significativamente a exposição ao risco de atropelamentos.

Diante dessas condições, entendemos que a situação demanda ação preventiva do Poder Público, não sendo razoável aguardar a ocorrência de acidentes graves para que sejam adotadas medidas de segurança.

Assim, solicitamos que os órgãos competentes realizem vistoria técnica no trecho indicado, com avaliação das condições de tráfego, velocidade praticada, circulação de pedestres, acessibilidade e sinalização existente, promovendo, a partir dessa análise, a implantação das medidas de engenharia de tráfego consideradas mais adequadas para a efetiva redução da velocidade dos veículos.

Entre as alternativas, solicitamos que sejam avaliadas a implantação de lombadas ou faixas elevadas para travessia de pedestres, reforço da sinalização vertical e horizontal, adequação da velocidade regulamentada e demais dispositivos de acalmamento de tráfego, conforme a viabilidade técnica e a legislação aplicável.

Ressaltamos que esta solicitação possui caráter preventivo e de interesse coletivo, visando preservar vidas, proporcionar maior segurança aos pedestres e garantir condições adequadas de mobilidade e acessibilidade para todos os usuários da Rua Nova dos Portugueses.

Diante da relevância da situação, solicitamos vistoria e providências com a maior brevidade possível, bem como manifestação formal do órgão competente acerca das medidas que poderão ser adotadas no referido trecho.

Certos da atenção do Poder Público para uma demanda diretamente relacionada à segurança e à preservação da vida, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Moradores, comerciantes e frequentadores da Rua Nova dos Portugueses e região.