SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A RUÍDOS, TRABALHOS AOS SÁBADOS, SEGURANÇA E QUEDA DE MATERIAIS

À Winter Construções, responsável pela obra do Edifício Apoena, e aos órgãos competentes do Município de Novo Hamburgo/RS

Obra: Edifício Apoena – Winter Construções
Endereço: Rua Silveira Martins, nº 438 – Centro – Novo Hamburgo/RS

Nós, moradores, comerciantes e demais pessoas que residem ou trabalham nas proximidades da obra do Edifício Apoena, vimos, por meio deste abaixo-assinado, solicitar providências quanto aos ruídos, trabalhos realizados aos sábados, utilização de sirenes, falta de proteção adequada e queda de materiais sobre as propriedades vizinhas.

Nosso objetivo não é impedir o andamento da construção, mas solicitar que as atividades sejam realizadas de acordo com a legislação aplicável, com segurança e de forma a minimizar os impactos sobre a vizinhança.

1. TRABALHOS AOS SÁBADOS

Temos observado a realização de atividades da obra em sábados intercalados, acompanhadas de ruídos provenientes da construção, acionamento de sirenes e movimentação de materiais.

Considerando as informações relativas às restrições municipais para realização de atividades ruidosas e trabalhos em obras aos sábados, solicitamos que a Winter Construções e os responsáveis pela fiscalização verifiquem e cumpram integralmente a legislação municipal aplicável.

Dessa forma, solicitamos que, caso não haja autorização legal específica para a realização dessas atividades, sejam cessados os trabalhos aos sábados que produzam ruídos, o acionamento de sirenes e as atividades que possam ocasionar a queda de materiais nas propriedades vizinhas.

Em especial, solicitamos que não ocorram aos sábados atividades que resultem em:

Ruídos excessivos provenientes da obra;
Acionamento das sirenes;
Queda de cimento, concreto e outros materiais;
Queda de plásticos e resíduos;
Queda de madeiras;
Movimentação de materiais que possa atingir as propriedades vizinhas;
Qualquer outra atividade que gere risco, sujeira, danos ou perturbação à vizinhança.
2. SIRENES DE TROCA DE TURNO

De segunda a sexta-feira, são utilizadas sirenes de troca de turno nos horários aproximados de 6h45, 13h e 17h.

Solicitamos que seja avaliada a retirada ou substituição das sirenes por outro meio de comunicação, especialmente considerando o impacto sonoro causado à vizinhança.

3. QUEDA DE MATERIAIS E DANOS ÀS PROPRIEDADES

Também foram relatadas ocorrências de queda de cimento, plásticos, madeiras e outros materiais provenientes da obra, atingindo áreas das propriedades vizinhas.

Essas ocorrências vêm causando, conforme relatado pelos moradores:

Sujeira e prejuízos na pintura das residências;
Danos em telhados;
Danos ou prejuízos em jardins, plantas e áreas externas;
Risco de danos a veículos e demais bens;
Risco à segurança de moradores, trabalhadores e pedestres.
Solicitamos, portanto, a instalação, reforço e manutenção adequada de tapumes, gradis, telas, redes de proteção e demais dispositivos de segurança necessários para impedir a queda de materiais para fora dos limites da obra.

4. SEGURANÇA DA OBRA

Solicitamos ainda que seja realizada uma verificação de todo o perímetro da obra, especialmente nas áreas próximas às residências e estabelecimentos vizinhos, garantindo:

Tapumes e gradis adequados;
Telas e redes de proteção;
Proteção contra queda de materiais e objetos;
Isolamento das áreas de risco;
Segurança para pedestres e veículos;
Prevenção de danos às propriedades vizinhas.
5. SOLICITAÇÃO DOS MORADORES

Diante do exposto, solicitamos aos responsáveis pela obra e aos órgãos competentes que sejam adotadas as providências necessárias para:

• verificar e cumprir as normas municipais referentes ao funcionamento das obras aos sábados;
• cessar, quando não autorizadas, as atividades ruidosas aos sábados;
• cessar o acionamento das sirenes aos sábados;
• impedir a queda de cimento, concreto, plásticos, madeiras e demais materiais;
• reforçar tapumes, gradis, telas e redes de proteção;
• evitar novos danos às propriedades vizinhas;
• verificar os danos já ocasionados; e
• reduzir os impactos da obra sobre o sossego, a segurança e o patrimônio da vizinhança.

Reforçamos que esta manifestação busca uma solução adequada e respeitosa, permitindo que a obra prossiga dentro das condições legalmente permitidas, mas sem comprometer a segurança, o sossego e o patrimônio dos moradores e demais pessoas que vivem e trabalham no entorno.