Por uma infraestrutura digital brasileira: redes sociais e serviços de e-mail nacionais para fortalecer a soberania, a segurança e a democracia
A busca por autonomia e segurança digital é uma demanda crescente entre os cidadãos brasileiros. Em um mundo onde grandes corporações estrangeiras controlam uma parcela significativa das redes sociais e dos serviços de e-mail, muitos de nós nos sentimos vulneráveis e desprotegidos. Queremos ter maior controle sobre nossas próprias informações, sem depender exclusivamente de empresas sediadas no exterior, cujas prioridades comerciais nem sempre coincidem com os interesses estratégicos do Brasil.

Redes sociais e serviços de e-mail NACIONAIS são fundamentais para o Brasil no século XXI. Em um mundo cada vez mais digitalizado, precisamos de ferramentas que respeitem nossa soberania, nossa legislação e nossa diversidade cultural. Com serviços desenvolvidos e administrados por empresas brasileiras, poderemos fortalecer nossa capacidade de proteger dados pessoais, aplicar as leis nacionais e reduzir a dependência de infraestruturas digitais estrangeiras.

Além da soberania tecnológica, o desenvolvimento de plataformas nacionais pode contribuir para a segurança pública e para o combate a crimes graves praticados no ambiente digital, como tráfico de pessoas, pedofilia, exploração e abuso sexual infantil, tortura, crimes de ódio, racismo, perseguição, terrorismo, disseminação de material de abuso sexual infantil, recrutamento por organizações criminosas e crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo a organização de atos destinados à abolição violenta da ordem democrática e à tentativa de golpe de Estado.

Uma infraestrutura digital nacional, submetida à legislação brasileira e dotada de mecanismos adequados de preservação de provas e cooperação com as autoridades competentes, poderá facilitar a investigação desses crimes, a identificação de redes criminosas e a responsabilização de seus integrantes, sempre respeitando o devido processo legal e os direitos fundamentais. O objetivo é garantir que o Brasil tenha maior capacidade de prevenir e investigar atividades criminosas, proteger crianças e pessoas vulneráveis e defender suas instituições democráticas.

A criação de plataformas nacionais também pode gerar milhares de empregos, estimular a inovação, fortalecer startups e empresas brasileiras e impulsionar a indústria tecnológica do país. Investir em infraestrutura digital própria significa desenvolver conhecimento, formar profissionais qualificados e ampliar a capacidade nacional de responder aos desafios tecnológicos, econômicos e estratégicos do século XXI.

No entanto, não basta apenas exigir mudanças. Propomos que o governo federal incentive o desenvolvimento de redes sociais, serviços de e-mail e outras plataformas digitais nacionais por meio de investimentos estratégicos, editais de inovação, parcerias com universidades, apoio a startups e incentivos adequados às empresas brasileiras de tecnologia. Defendemos também a criação de políticas públicas que promovam a concorrência, a segurança cibernética, a proteção de dados pessoais e a transparência na administração dessas plataformas.

Essas iniciativas devem ser acompanhadas de regras claras de governança, proteção contra abusos, mecanismos de responsabilização e garantias de que o acesso a informações privadas ocorra somente nas hipóteses autorizadas por lei. A soberania digital não deve servir de justificativa para vigilância indiscriminada, censura ou violação da liberdade de expressão, mas sim para assegurar que o Brasil tenha capacidade própria de proteger seus cidadãos, sua economia e suas instituições democráticas.

Apoiar essa causa é investir no futuro digital do Brasil. É fortalecer nossa independência tecnológica, proteger nossas informações, fomentar nossa economia, contribuir para o enfrentamento de redes criminosas e defender uma sociedade mais segura, livre e democrática.

Assine esta petição e faça parte da mobilização por uma infraestrutura digital brasileira, a serviço da soberania nacional, da segurança da população e da democracia!