MANIFESTO OFICIAL — SINAL LIVRE: COMUNICAÇÃO PARA TODOS

Pelo direito universal ao acesso à informação, à comunicação democrática e à liberdade de escolha

A comunicação é um direito fundamental. O acesso à informação não pode ser privilégio de poucos, nem depender de interesses comerciais, pacotes de dados ou do poder de grandes plataformas digitais. Em um país diverso como o Brasil, onde milhões dependem do rádio e da internet para se informar, trabalhar e participar da vida pública, é inaceitável que barreiras artificiais limitem esse direito.

Hoje, as operadoras de telefonia móvel oferecem dados ilimitados para alguns aplicativos gigantes — YouTube, WhatsApp, TikTok, Instagram, Netflix — enquanto rádios e TVs web, que produzem conteúdo local, comunitário, cultural e independente, ficam de fora. Isso cria um ambiente desigual, concentra poder e restringe a pluralidade de vozes.

Além disso, a maioria dos celulares modernos possui chip de rádio FM, mas ele é desativado por decisão comercial, impedindo que milhões de brasileiros tenham acesso gratuito a um serviço essencial, especialmente em situações de emergência, desastres naturais, apagões e quedas de internet.

Diante desse cenário, nós — comunicadores, educadores, produtores independentes, rádios, TVs web, cidadãos e organizações comprometidas com a democracia — afirmamos:

1. A comunicação é um direito, não um produto

O acesso à informação não pode depender de pacotes de dados, algoritmos ou interesses privados. Toda pessoa tem o direito de ouvir rádio, assistir conteúdo independente e acessar informação sem barreiras econômicas.

2. Exigimos igualdade de tratamento nos planos de dados

Se as operadoras oferecem uso ilimitado para plataformas gigantes, devem oferecer o mesmo tratamento para aplicativos de rádios e TVs web.  

A internet não pode ser um espaço onde apenas os grandes sobrevivem

3. Defendemos rádio gratuito em todos os celulares e tablets

Todo aparelho vendido no Brasil deve ter:

- Receptor de rádio FM/AM ativado  

  ou

- Aplicativo gratuito de rádio que funcione sem consumo de dados móveis

O rádio é o meio mais democrático, acessível e resiliente. Ele salva vidas, informa comunidades e fortalece a cidadania.

4. Queremos soberania e diversidade informacional

O Brasil não pode depender exclusivamente de plataformas estrangeiras para se comunicar.  

Rádios e TVs web são parte da identidade cultural, da memória coletiva e da democracia local.

5. Lutamos por uma internet verdadeiramente neutra

Neutralidade de rede significa tratar todo tráfego de forma igual.  

Favorecer alguns aplicativos e excluir outros é violar esse princípio e limitar a liberdade de escolha do cidadão.

6. Chamamos a sociedade a se unir

Conclamamos:

- Rádios comunitárias  

- TVs web  

- Produtores independentes  

- Educadores  

- Estudantes  

- Movimentos sociais  

- Parlamentares comprometidos com a democracia  

- Cidadãos de todas as regiões  

A defender o direito à comunicação livre, plural e ACESSÍVEL 

✊ Por um Brasil onde a informação circule sem barreiras.

Por um país onde todas as vozes possam ser ouvidas.  

Por uma comunicação verdadeiramente democrática.

 

SINAL LIVRE: COMUNICAÇÃO PARA TODOS