MARCAÇÃO DA SABATINA DE ANDRÉ MENDONÇA

MARCAÇÃO DA SABATINA DE ANDRÉ MENDONÇA

O problema

O Dr André Luiz de Almeida Mendonça foi indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Exmo Sr Presidente da República em 13/07/2021, e via MSF n. 18/2021, desde 18/08/2021, foi formalizada sua escolha. O Exmo Sr. Senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a quem cabe apenas o agendamento da sabatina prevista no art. 101, Parágrafo Único da Constituição Federal de 1988, não marcou tal sessão até o momento, embora insistentemente cobrado por seus pares e pela opinião pública, o que configura uma situação inédita na história republicana do país. Assim, requeremos, no exercício de nossos direitos políticos, enquanto cidadãos brasileiros, que a sabatina do indicado seja agendada pelo Exmo. Sr. Senador Davi Alcolumbre ou, na omissão deste, e na forma do regimento, pelo próprio Presidente do Senado, Exmo. Sr. Rodrigo Pacheco.

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CIDADÃOS BRASILEIROSCriador do abaixo-assinadoSomos um grupo formado espontaneamente para, como cidadãos, buscarmos o cumprimento da Constituição Federal pelas autoridades da República
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O problema

O Dr André Luiz de Almeida Mendonça foi indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Exmo Sr Presidente da República em 13/07/2021, e via MSF n. 18/2021, desde 18/08/2021, foi formalizada sua escolha. O Exmo Sr. Senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a quem cabe apenas o agendamento da sabatina prevista no art. 101, Parágrafo Único da Constituição Federal de 1988, não marcou tal sessão até o momento, embora insistentemente cobrado por seus pares e pela opinião pública, o que configura uma situação inédita na história republicana do país. Assim, requeremos, no exercício de nossos direitos políticos, enquanto cidadãos brasileiros, que a sabatina do indicado seja agendada pelo Exmo. Sr. Senador Davi Alcolumbre ou, na omissão deste, e na forma do regimento, pelo próprio Presidente do Senado, Exmo. Sr. Rodrigo Pacheco.

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Abaixo-assinado criado em 13 de outubro de 2021