(Please scroll down for English text) Em uma manobra suja e inesperada, o Senado Federal aprovou o PLC 24/2016, que visa declarar como patrimônio cultural imaterial as vaquejadas e os rodeios. O projeto foi aprovado na comissão de educação, cultura e esporte do senado no dia 1 de novembro, nessa comissão apenas o senador Antonio Anastasia e a senadora Marta Suplicy votaram contra o PL, e apenas os dois votaram contra um requerimento para que o PL fosse colocado em regime de urgência, assim tal requerimento foi aprovado, e o PL foi no mesmo para o plenário do senado, passou rapidamente pela Comissão de Constituição e Justiça sendo que não foi divulgado quais senadores dessa comissão votaram contra ou a favor do PL, dentro de algumas horas foi aprovado em plenário, em velocidade recorde, como nunca visto no Brazil, enquanto isso PLs importantes para os animais e para a população estão lá há anos esperando para serem votados, a maioria dos parlamentares deixa claro o descaso que têm pela população e pelos animais, ignoraram a maioria da população que votou contra a aprovação desse PL no site do senado, a maioria dos parlamentares legisla em causa própria, eles têm interesses econômicos na realização de rodeios e vaquejadas e a prioridade deles é defender tais atividades e não aprovar PLs que realmente precisam ser aprovados, temos um Congresso Nacional infestado de parlamentares que não dão a mínima para nada que não seja do interesse deles, não se importam com os interesses da população, representam seus interesses e os interesses de alguns poucos endinheirados que lucram com o sofrimento dos animais. A maioria dos parlamentares não merecem ser reeleitos e cabe a cada brasileiro mostrar nas urnas que não vamos aceitar políticos que nos tratam como trouxas e que rasgam a Constituição Federal. Sequer foi divulgada a lista de todos os senadores que votaram a favor ou contra o PL no plenário. Na comissão de educação, cultura e esporte estes são os senadores que votaram a favor, a votação foi realizada nas vésperas de feriado, dia no qual vários senadores estavam ausentes, esses senadores apoiam tortura de animais e representam seus próprios interesses e os interesses de alguns endinheirados que lucra causando sofrimento aos animais: Otto Alencar (reclamou que os vaqueiros não foram ouvidos pelo STF, o que não é verdade porque a ABVAQ estava como amicus curae na ADI contra vaquejadas e pode se manifestar, porém deleta comentários criticando-o de sua página no facebook, não ouviu a população que se posicionou contra a aprovação desse PL, e não viu problemas em aprovar o PL sem audiência pública) Fátima Bezerra Lasier Martins Gladson Cameli Regina Sousa Aloysio Nunes Ciro Nogueira Dalirio Beber Pedro Chaves João Alberto Souza José Agripinio Maia Roberto Muniz Cidinho Santos Ricardo Ferraço Lídice da Mata Ataídes Oliveira Romário não vota porque é presidente da comissão, porém, optou por colocar o PL em discussão, sendo que tinha o poder de arquiva-lo por se inconstitucional e afrontar a decisão do STF, aceitou participar da manobra suja para aprovar o PL em uma véspera de feriado em velocidade recorde, fez cara de merda quando o Anastasia estava falando contra vaquejadas. Convenientemente não foi divulgado todos os senadores votaram a favor do PL no plenário, e não foram divulgados os votos dos senadores da CCJ, Renan Calheiros é cúmplice pois aceitou participar de toda manobra suja para aprovar esse PL, se reuniu com os vaqueiros e declarou seu apoio a eles, aceitou colocar o PL para votação no plenário no mesmo dia que foi aprovado na comissão de educação, cultura e esporte. Sabemos que os seguintes senadores votaram contra o PL no plenário, o Renan Calheiros se limitou a dizer no plenário que estes e "outros senadores", os quais ele não citou o nome, votaram contra: Gleisi Hoffman, Randolfe Rodrigues e Reguffe. Sabemos que votaram a favor do PL no plenário os seguintes senadores, não foram divulgados os nomes de todos, afinal novamente o Renan Calheiros citou que estes e "outros senadores" votaram a favor do PL: José Agripino Eunício Oliveira Sérgio Petecão Raimundo Lira Hélio José Armando Monteiro Magno Malta Lídice da Mata Fernando Bezerra Coelho Deca Edison Lobão Garibaldi Alves Filho Humberto Costa se absteve de votar, ou seja, prefere ficar em cima do muro. É importante ressaltar que a aprovação deste PL é ruim, porque ficou claro que a maioria dos senadores não respeitam a vontade da população, não respeitam animais e usam de manobras sujas para representar seus interesses e os interesses daqueles que lucram com rodeios e vaquejadas, além disso, ficou claro também que a maioria dos senadores não respeita a Constituição Federal, não respeita o STF e não respeita o Decreto nº 3.551/2000, que determina como algo deve ser declarado patrimônio cultural imaterial, o que não pode ser feito por lei, sendo que o legislativo sequer é parte legítima para provocar processo de registro de algo como patrimônio cultural imaterial. Porém, mesmo que for sancionado esse PL não muda a decisão do STF, PL é infraconstitucional, não muda a Constuição, portanto a decisão do STF permanece, e no caso dos rodeios também como não muda a constituição os juízes podem e devem continuar considerando rodeios inconstitucionais e proibi-los por decisão judicial quando algum legitimado propuser ação civil pública contra rodeios. Isso não significa que devemos que ficar calados diantes da aprovação desse PL, então por favor enviem emails para o presidente Michel Temer pedindo para ele vetar o PL, neste link tem a explicação de como se fazer isso: https://www.facebook.com/pelofimdoespecismo/photos/a.1420121771567168.1073741828.1419885411590804/1800735313505810/?type=3&theater Se sancionado caberá uma ADI contra o PL. Alguns senadores e deputados agora querem alterar a Constuição Federal através de PECs em uma tentativa desesperada de passar por cima da decisão do STF, essas PECs estão fadadas ao fracasso, visto que visam alterar cláusulas pétreas o que não pode ser feito, porém é melhor que nem sejam aprovadas, porque se forem aprovadas o MPF vai ter que ter o trabalho de ingressar com ADIs contra essas PECs e o STF terá que ter o trabalho de julgar essas ADIs sendo que essas PECs sequer deveriam estar tramitando, só o estão porque aqui no Brasil a maioria dos parlamentares não respeita a Constuição Federal, não respeita o STF, não respeita os animais e não respeita a população, acham que estão acima de tudo e de todos e que podem passar por cima de tudo, mas não irão passar, não vamos permitir isso. Uma das PECs é PEC 50/16, de autoria dos seguintes senadores, esses senadores não podem ser reeleitos, são inimigos dos animais, não respeitam a vontade de população, não respeitam o artigo 60 da Constituição que proibe a alteração de cláusulas pétreas, não respeitam nem o regimento interno do senado visto que o relator da PEC é também autor da mesma o que não é permitido pelo regimento interno do senado, afrontam o STF, se acham acima de tudo e de todos: Otto Alencar PSD-BA, Ana Amélia PP-RS, Antonio Carlos Valadares PSB-SE, Armando Monteiro PTB-PE, Benedito de Lira PP-AL, Cidinho Santos PR-MT, Davi Alcolumbre DEM-AP, Elmano Férrer PTB-PI, Fernando Bezerra Coelho PSB-PE, Flexa Ribeiro PSDB-PA, Garibaldi Alves Filho PMDB-RN, Ivo Cassol PP-RO, Jorge Viana PT-AC, José Agripino DEM-RN, José Maranhão PMDB-PB (presidente da CCJ do senado, um senador que não respeita a CF é presidente da CCJ, o mesmo é relator e autor da PEC ao mesmo tempo, o que não é permitido pelo regimento interno do senado, José Medeiros PSD-MT, Lindbergh Farias PT-RJ, Lídice da Mata PSB-BA, Magno Malta PR-ES, Pastor Valadares PDT RO, Paulo Rocha PT-PA, Pedro Chaves PSC-MS, Raimundo Lira PMDB-PB, Randolfe Rodrigues REDE-AP (este alega que assinou autoria da PEC sem se ater ao fato de a mesma ser destinada a legalizar crueldade, inaceitável um parlamentar assinar algo sem ler, o mesmo disse que fará o possível para a PEC não ser aprovadas, estamos de olho e vamos cobrar isso), Roberto Muniz PP-BA, Telmário Mota PDT-RR, Valdir Raupp PMDB-RO, Vanessa Grazziotin PCdoB-AM A outra é a PEC 270/16, de autoria dos seguintes deputados federais, esses deputados não podem ser reeleitos, são inimigos dos animais, não respeitam a vontade de população, não respeitam o artigo 60 da Constituição que proibe a alteração de cláusulas pétreas, afrontam o STF, se acham acima de tudo e de todos: João Fernando Coutinho - PSB/PE Wilson Filho - PTB/PB Vicentinho Júnior - PR/TO Hélio Leite - DEM/PA César Messias - PSB/AC Tenente Lúcio - PSB/MG Vitor Valim - PMDB/CE Fábio Mitidieri - PSD/SE José Carlos Araújo - PR/BA Rodrigo Martins - PSB/PI Por favor votem contra PEC 50/2016 no site do senado: http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127262 Por favor assinem estas petições: http://www.peticao24.com/nos_repudiamos_rodeios_e_vaquejadas http://www.anda.jor.br/manifesto-em-apoio-a-proibicao-da-vaquejada https://secure.avaaz.org/po/petition/Presidente_Michel_Temer_Veto_Projeto_de_Lei_para_legalizar_a_tortura_de_animais_no_Brasil_Vaquejada/ https://www.change.org/p/renan-calheiros-senador-leg-br-srs-senadores-e-deputados-respeitem-a-decis%C3%A3o-do-stf-vaquejada-n%C3%A3o-%C3%A9-cultura-%C3%A9-tortura http://www.peta.org/action/action-alerts/brazilian-officials-uphold-ban-cruel-rodeos/ Por favor quem puder participar das manifestações contra vaquejadas participe, além disso, por favor convidem seus amigos e divulguem: São Paulo: https://www.facebook.com/events/1245974365448505/ Salvador: https://www.facebook.com/events/190275988091881/ Vitória da Conquista: https://www.facebook.com/events/1813256322222955/ Rio de Janeiro: https://www.facebook.com/events/1201461189914260/ Natal: https://www.facebook.com/events/1121695997883515/ Passo Fundo: https://www.facebook.com/events/1601341043505156/ Araraquara: https://www.facebook.com/events/577228522476942/ Rio Claro: https://www.facebook.com/events/358188654528218/ Ribeirão Preto: https://www.facebook.com/events/1683024775360301/?notif_t=plan_user_joined¬if_id=1478355388463851 Recife: https://www.facebook.com/events/1799306243649657/ Belo Horizonte: https://www.facebook.com/events/601582743300265/ Outras cidades: https://www.facebook.com/crueldadenuncamais.oficial/photos/gm.549867918546232/1083870935045355/?type=3 Agradecemos muito a todos que assinaram esta petição, agora encerrada, e contamos com todos para continuarmos lutando pelos animais! Não vamos deixar parlamentares rasgarem nossa Constituição Federal, desrespeitarem o STF, desrespeitarem os animais e desrespeitarem todos que são contra rodeios e vaquejadas, não vamos deixa-los passar por cima de tudo. In a dirty and unexpected maneuver, the Brazilian Senate approved the bill 24/2016, which aims to declare rodeos and vaquejadas as intangible cultural heritage of Brazil. The project was approved by the senate's education, culture and sport comission on November 1st, on this comission only the Senator Antonio Anastasia and the Senator Marta Suplicy voted against the bill, and only those two voted against an application for the bill to be placed on emergency basis, and such application was approved, and the bill was voted on the plenary session of the senate in the same day, it passed quickly by the Constitution and Justice Comission and it was not disclosed which senators of this committee voted against or in favor of the bill, in a few hours it was approved in plenary, at a record pace as never seen in Brazil, meanwhile bills that important for the animals and the people have been there for years waiting to be voted, most Brazilian MPs made it clear that they don't respect the population and animals, they ignored the majority of the population who voted against the approval of the bill in the senate's website, most of the parliamentary legislate on their own account, they have economic interests in conducting rodeos and vaquejadas and their priority is to defend such activities and not to approve bills that really need to be approved, the Brazilian Parlia ment is infested of MPs who do not give a damn about anything that is not of their interest, they do not care about the interests of the population, they represent their own interests and the interests of a few wealthy people who profits from the suffering of animals. Most Brazilian MPs do not deserve to be reelected and it is up to each every Brazilian to show at the the next elections that we will not accept politicians who treat us like muggles and tear the Federal Constitution. They haven't even released the list of all the senators who voted for or against the Bill in the plenary. At the education, culture and sports comission, these are the senators who voted for the approval of the bill, the voting was held on a holiday eve, a day in which several senators were absent, these senators support animal torture and represent their own interests and the interests of some few people who profiting from causing suffering to animals: Otto Alencar (complained that the cowboys were not heard by the Brazilian Supreme Court, which is not true because the Brazilian Vaquejada Association was an amicus curiae in the Direct Action of Unconstitutionality against vaquejadas and were able to manifest, but he deletes comments criticising him on his Facebook page, did not hear the people which was against the approval of the bill, and saw no problems in approving the bill without a public hearing) Fátima Bezerra Lasier Martins Gladson Cameli Regina Sousa Aloysio Nunes Ciro Nogueira Dalirio Beber Pedro Chaves João Alberto Souza José Agripinio Maia Roberto Muniz Cidinho Santos Ricardo Ferraço Lídice da Mata Ataídes Oliveira The senator Romário doesn't vote because he is the chairman of the commission, however, he has chosen to put the bill under discussion, and he had the power to archive it because it is unconstitutional and defies the Brazilian Supreme Court decision, he took part in the dirty maneuver to pass the bill on a holiday eve at record speed. Conveniently it was not disclosed all the senators who voted in favor of the bill in plenary and it was not disclosed the votes of the Senate's constitution and justice comission, the chairman of the Brazilian Senate Renan Calheiros is complicit because he took part in all the dirty maneuver to approve this bill, he met with cowboys and declared his support to them, he put the bill to be voted in the plenary on the same day that it passed on the education, culture and sports comission. We know that the following senators voted against the Bill in the plenary: Gleisi Hoffman, Randolfe Rodrigues and Reguffe. We know the following senators voted for the approval of the bill in the plenary: José Agripino Eunício Oliveira Sergio Petecão Raimundo Lira José Hélio Armando Monteiro Magno Malta Lidice da Mata Fernando Bezerra Coelho Deca Edison Lobão Garibaldi Alves Filho Humberto Costa abstained from voting. It is important to note that the approval of this bill is bad, because it was clear that most senators do not respect the will of the people, do not respect animals and use of dirty tricks to represent their interests and the interests of those who profit from vaquejadas and rodeos, as well as, it was also clear that most senators do not respect the Constitution, does not respect the Supreme Court and does not respect the Decree No. 3,551 / 2000, which determines how something should be declared as intangible cultural heritage of Brazil, which can not be done by law, and that the parlamentars are not even a legitimate party to cause the registration process for something to be registered as intangible cultural heritage. But even if this bill gets signed into law it does not change the Supreme Court decision, it doesn't change the Constitution, so the Supreme Court decision to ban vaquejadas remains, and in the case of rodeos also as it does not change the constitution judges can and should continue considering rodeos unconstitutional and banning them by judicial decision when some legitimate propose a lawswit against rodeos. This does not mean that we should remain silent in face of the approval of this bill. Some senators and congresspersons now want to change the Brazilian Ferderal Constitucion through constitutional amendment proposals which are doomed to failure, as they seek to change immutable clauses which can not be done, but it is better that they are not be approved, because if approved the Public Prosecutors' Office will have to take the trouble to propose a direct action of unconstitutionality against these proposals and the Supreme Court will have to take the trouble to judge these direct actions of unconstitutionalityand these proposals should not even be being discussed, it's only being discussed because here in Brazil most MPs do not respect the Constitution, does not respect the Supreme Court, does not respect the animals and does not respect the people, they think they are above everything. One of the proposals is the PEC 50/16, authored the following senators, these senators cannot be re-elected, they are enemies of the animals, do not respect the population: Otto Alencar Ana Amelia Antonio Carlos Valadares Armando Monteiro Benedito de Lira Cidinho Santos David Alcolumbre Elmano Férrer Fernando Bezerra Coelho Flexa Ribeiro Garibaldi Alves Filho Ivo Cassol Jorge Viana José Agripino José Maranhão José Medeiros Lindbergh Farias Lídice da Mata, Magno Malta Pastor Valadares Paulo Rocha Pedro Chaves Raimundo Lira Randolfe Rodrigues (he claims that signed authorship of the proposal without sticking to the fact that it is aimed at legalising cruelty, it's unacceptable for a MP to sign anything without reading, he said he will make everything possible to avoid this proposal from being approved) Roberto Muniz Telmario Mota Valdir Raupp Vanessa Grazziotin The other one is the PEC 270/16, authored the following congresspersons, these congresspersons should not be re-elected, they are enemies of the animals, do not respect the population: João Fernando Coutinho Wilson Filho Vicentinho Junior Hélio Leite César Messias Lieutenant Lucio Vitor Valim Fabio Mitidieri José Carlos Araújo Rodrigo Martins Please vote against PEC 50/2016 on the Senate website, click on the link and vote "contra" (against): http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127262 Please sign these petitions: http://www.peticao24.com/nos_repudiamos_rodeios_e_vaquejadas http://www.anda.jor.br/manifesto-em-apoio-a-proibicao-da-vaquejada https://secure.avaaz.org/po/petition/Presidente_Michel_Temer_Veto_Projeto_de_Lei_para_legalizar_a_tortura_de_animais_no_Brasil_Vaquejada/ https://www.change.org/p/renan-calheiros-senador-leg-br-srs-senadores-e-deputados-respeitem-a-decis%C3%A3o-do-stf-vaquejada-n%C3% A3o-% C3% A9-culture-% C3% A9-torture http://www.peta.org/action/action-alerts/brazilian-officials-uphold-ban-cruel-rodeos/ There will be demonstration against vaquejadas in several Brazilian cities, if you have friends in Brazil please invite them, a demo will also be held in Charlotte in the USA, but the place hasn't been defined yet: São Paulo: https://www.facebook.com/events/1245974365448505/ Salvador: https://www.facebook.com/events/190275988091881/ Vitória da Conquista: https://www.facebook.com/events/1813256322222955/ Rio de Janeiro: https://www.facebook.com/events/1201461189914260/ Natal: https://www.facebook.com/events/1121695997883515/ Passo Fundo: https://www.facebook.com/events/1601341043505156/ Araraquara: https://www.facebook.com/events/577228522476942/ Rio Claro: https://www.facebook.com/events/358188654528218/ Ribeirão Preto: https://www.facebook.com/events/1683024775360301/?notif_t=plan_user_joined¬if_id=1478355388463851 Recife: https://www.facebook.com/events/1799306243649657/ Belo Horizonte: https://www.facebook.com/events/601582743300265/ Outras cidades: https://www.facebook.com/crueldadenuncamais.oficial/photos/gm.549867918546232/1083870935045355/?type=3 Thanks so much to everyone who signed this petition, now closed, we count on you to continue fighting for the animals! We will not let the Brazilian MPs tear the Brazilian Federal Constitution, disrespect the Supreme Court, disrespect animals and everyone who is against rodeos and vaquejadas.