PROJETO DE LEI PAULO GUSTAVO: PELA CULTURA, PELA ARTE, PELO BRASIL!
PROJETO DE LEI PAULO GUSTAVO: PELA CULTURA, PELA ARTE, PELO BRASIL!
O problema
“RIR É UM ATO DE RESISTÊNCIA”
O ator Paulo Gustavo, em um de seus discursos mais emocionantes sobre a situação de pandemia que estamos enfrentando nos deixou essa grande lição: O riso e a cultura em geral tem sido uma arma poderosa para resistir a tristeza causada pelo isolamento social (necessário, porém desgastante), o desemprego e principalmente a perda de entes queridos.
Importante considerar que os artistas brasileiros, sobretudo os pequenos, foram brutalmente afetados pela situação pandêmica, sendo os primeiros a sofrer os impactos financeiros e possivelmente os últimos que poderão voltar plenamente a normalidade e, portanto, é de absoluta necessidade a ação do Estado brasileiro para mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor Cultural.
Seguindo na trilha do legado que a Lei Aldir Blanc deixou, garantindo para a cultura, no momento mais crítico da pandemia, um respiro necessário para manter viva a potência criativa e econômica da cultura, distribuindo recursos de forma descentralizada e desburocratizada a todos os municípios e estados brasileiros. A Lei Paulo Gustavo pensa agora na reestruturação, no fomento a uma nova retomada, possibilitando que, recursos que já seriam destinados a cultura, mas que se encontravam parados nas contas do governo, provenientes do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cumpra sua missão e possa chegar a quem esse recurso destina, de maneira rápida e descentralizada.
O Projeto de Lei Complementar n° 73 de 2021 propõe o investimento de R$ 4,4 bilhões para o setor da cultura até o final de 2022. Desse total, R$ 2,8 bilhões são destinados para o audiovisual e R$ 1,06 bilhões para as demais áreas e segmentos artísticos culturais.
Deste modo, reconhecendo a importância da cultura para a sociedade brasileira, manifestamo-nos respeitosamente aos senhores Senadores da República, na condição de cidadãs e cidadãos brasileiros o nosso total e irrestrito apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73, de 2021 denominada como “Lei Ator Paulo Gustavo” que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
15 de Julho de 2021.
O problema
“RIR É UM ATO DE RESISTÊNCIA”
O ator Paulo Gustavo, em um de seus discursos mais emocionantes sobre a situação de pandemia que estamos enfrentando nos deixou essa grande lição: O riso e a cultura em geral tem sido uma arma poderosa para resistir a tristeza causada pelo isolamento social (necessário, porém desgastante), o desemprego e principalmente a perda de entes queridos.
Importante considerar que os artistas brasileiros, sobretudo os pequenos, foram brutalmente afetados pela situação pandêmica, sendo os primeiros a sofrer os impactos financeiros e possivelmente os últimos que poderão voltar plenamente a normalidade e, portanto, é de absoluta necessidade a ação do Estado brasileiro para mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor Cultural.
Seguindo na trilha do legado que a Lei Aldir Blanc deixou, garantindo para a cultura, no momento mais crítico da pandemia, um respiro necessário para manter viva a potência criativa e econômica da cultura, distribuindo recursos de forma descentralizada e desburocratizada a todos os municípios e estados brasileiros. A Lei Paulo Gustavo pensa agora na reestruturação, no fomento a uma nova retomada, possibilitando que, recursos que já seriam destinados a cultura, mas que se encontravam parados nas contas do governo, provenientes do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cumpra sua missão e possa chegar a quem esse recurso destina, de maneira rápida e descentralizada.
O Projeto de Lei Complementar n° 73 de 2021 propõe o investimento de R$ 4,4 bilhões para o setor da cultura até o final de 2022. Desse total, R$ 2,8 bilhões são destinados para o audiovisual e R$ 1,06 bilhões para as demais áreas e segmentos artísticos culturais.
Deste modo, reconhecendo a importância da cultura para a sociedade brasileira, manifestamo-nos respeitosamente aos senhores Senadores da República, na condição de cidadãs e cidadãos brasileiros o nosso total e irrestrito apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73, de 2021 denominada como “Lei Ator Paulo Gustavo” que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
15 de Julho de 2021.
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Abaixo-assinado criado em 15 de julho de 2021