PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 146, de 2015 – Compromisso de Todos Nós

Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.

Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, a ser comemorado no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano.

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, a ser comemorado no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano.

Art. 2º As normas regulamentadoras determinarão as atividades a serem desenvolvidas em decorrência desta lei.

Parágrafo único. Será estimulada a participação dos profissionais e gestores de saúde nas atividades, com vistas a enfatizar a importância do diagnóstico e do tratamento adequados da sífilis na gestante durante o pré-natal e da sífilis em ambos os sexos como doença sexualmente transmissível.

Último estado (Senado Federal): 04/03/2016 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/123403

Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita - Compromisso de Todos Nós - PEDIMOS O SEU APOIO