Salve a Serra do Feiticeiro, símbolo do RN

4.109

O problema

Imagine um lugar com um nome mágico onde a Caatinga revela sua beleza mais profunda. Lá é a casa de dezenas de espécies de animais, inclusive da fascinante onça parda, espécie ameaçada de extinção. Esse lugar é a Serra do Feiticeiro, localizada no município de Lajes, interior do Rio Grande do Norte.

A Serra do Feiticeiro, patrimônio paisagístico, cultural e ambiental do Rio Grande do Norte é um dos últimos refúgios da biodiversidade da Caatinga Potiguar. Além disso, é considerada uma das áreas prioritárias para a conservação da Caatinga mais importantes do estado, reconhecida a nível estadual desde 2015 pelo Projeto Caatinga Potiguar, realizado em parceria pela ONG Wildlife Conservation Society, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), e a nível nacional desde 2018 pelo Ministério do Meio Ambiente (código da área: CA078). 

Imponente, pode ser facilmente avistada por quem passa pela BR-304, que liga as capitais do Rio Grande do Norte (Natal) e do Ceará (Fortaleza). A paisagem da Serra do Feiticeiro é significativa para os moradores da região Sertão Central do Rio Grande do Norte, em especial do município de Lajes, estando inclusive presente no hino municipal. É um lugar também de devoção e turismo ecológico. São realizadas romarias anualmente para a Pedra do Anjo e Divina Santa Cruz, no dia 03 de maio, na comunidade Boa Vista, possuindo um desenvolvimento consolidado de atividades de turismo de aventura e religioso. A serra é ainda um importante divisor de bacias hidrográficas, sendo zona de recarga de águas para abastecimento das bacias de dois dos principais rios do Rio Grande do Norte: Potengi e Ceará-Mirim. Além disso, possui formações geológicas únicas, exuberantes e sensíveis, com presença de escarpas e outras formações rochosas magníficas, cavernas e sítios arqueológicos com pinturas rupestres.

Em termos de biodiversidade, a Serra do Feiticeiro é também extremamente relevante. Na área há uma elevada riqueza de espécies, abrigando aves e mamíferos ameaçados de extinção e raros. A região serve de refúgio para pelo menos 24 espécies de morcegos, incluindo uma das poucas populações conhecidas do morcego cavernícola e nectarívoro Xeronycteris vieirai, e do morcego ameaçados de extinção Furipterus horrens. Toda essa riqueza de morcegos fez com que a serra fosse considerada uma Área Importante para a Conservação de Morcegos (AICOM) pela Rede Latino-Americana e Caribenha para a Conservação de Morcegos (RELCOM). Entre as aves, cuja riqueza facilmente supera 150 espécies, na serra ainda ocorre o jacu-do-nordeste (Penelope jacucaca), também ameaçado de extinção. A área abriga ainda pelo menos 17 espécies de mamíferos terrestres, incluindo felinos ameaçados de extinção a nível nacional e/ou mundial como o gato-mourisco (Herpaulirus yagouaorundi), o gato-do-mato-pintado (Leopardus tigrinus) e onça-parda (Puma concolor), sendo a Serra do Feiticeiro um dos poucos locais do estado com registro deste grande predador essencial para a saúde dos ecossistemas. 

Por causa dessas características, o poder público municipal de Lajes elaborou, entre 2010 e 2011, uma proposta de criação de uma Unidade de Conservação (UC) no local sem, no entanto, concretizar o projeto desde então. 

Mas, apesar do caráter extraordinário do lugar, esse refúgio para a vida na Caatinga está correndo perigo!

A Serra do Feiticeiro é objeto de interesse privado. Quase a totalidade da serra foi ocupada por empreendimentos de energia renovável, mais especificamente parques eólicos, assim como vem acontecendo em toda a região serrana do estado.

O que resta da Serra do Feiticeiro está ameaçado pela instalação de um novo empreendimento eólico. O licenciamento do parque eólico em questão se arrasta desde 2014 e existe uma Licença de Instalação emitida pelo IDEMA em 2020 (Número do processo: 2020-154271/TEC/LI-0108). No entanto, desde 2014, pesquisadores e ativistas têm atuado alertando para a relevância biológica, geológica e cultural da área através de participação em audiência públicas, reuniões com os órgãos ambientais, publicação de trabalhos científicos e técnicos e de matérias em portais ambientais atestando que se trata de uma área única que precisa ser preservada (ver textos: https://oeco.org.br/analises/o-vento-levara-nossa-biodiversidade/ e https://oeco.org.br/analises/para-onde-irao-as-oncas-da-caatinga-quando-a-ultima-serra-for-ocupada-por-parques-eolicos/#:~:text=O%20futuro%20das%20on%C3%A7as%2Dpardas,de%20parques%20e%C3%B3licos%20e%20fotovoltaicos )

A vocação do que resta da Serra do Feiticeiro é, portanto, se tornar uma área protegida que permita tanto a conservação da biodiversidade, o reconhecimento e salvaguarda do patrimônio cultural e geológico da região, bem como a promoção de atividades econômicas sustentáveis que não comprometam a integridade do local enquanto geram renda para os moradores e valorizam sua cultura e história, tais como o turismo ecológico e religioso.

Diante disto, nós, abaixo-assinados, solicitamos ao governo municipal de Lajes, ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao IPHAN a suspensão imediata de quaisquer empreendimentos que causem significativo impacto ambiental à Serra do Feiticeiro, e que se inicie imediatamente o planejamento para garantir a conservação desta área única através da criação de uma unidade de conservação de proteção integral que garanta a manutenção deste importante patrimônio potiguar. 

E, para isso, contamos com a sua ajuda.  Assine agora mesmo nossa petição e compartilhe com seus amigos e familiares. Cada assinatura é importante e fará com que nossa mensagem ecoe mais forte, pressionando as autoridades por medidas efetivas de conservação. Juntos, podemos fazer a diferença!

 

 

avatar of the starter
Seridó VivoCriador do abaixo-assinadoO Seridó Vivo tem como principal objetivo a luta pela preservação dos modos de vida tradicionais e dos patrimônios naturais e culturais do Seridó Potiguar e Paraibano.

Os tomadores de decisão

Procuradoria da República no RN
Procuradoria da República no RN
Procuradoria Geral do Município de Lajes
Procuradoria Geral do Município de Lajes
CAOP Meio Ambiente do MPRN
CAOP Meio Ambiente do MPRN
Assessoria de comunicação do MPF no RN
Assessoria de comunicação do MPF no RN
Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN
Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN

Mensagens de apoiadores

Atualizações do abaixo-assinado