MANIFESTO

O BRASIL e o MUNDO precisam da PETROBRAS, da PETROS e dos PETROLEIROS e nós precisamos dos BRASILEIROS

Ações para um Brasil, para uma PETROBRAS e uma PETROS melhores para os BRASILEIROS e para todos os PETROLEIROS

1- Sabemos que é totalmente possível recuperar a PETROS e evitar Deficitis contínuos para os Participantes da PETROS e para a Petrobrás envolvendo dezenas de bilhões de reais.

2- Sabemos que a PETROS e a Petrobras podem fazer investimentos rentáveis, sustentáveis e que melhorem a Economia Nacional e sua competitividade no âmbito mundial com aumento de empregos e de renda para os trabalhadores e aposentados no Brasil.

3- Sabemos dos deveres do Estado Brasileiro que devem ser cumpridos conforme determina o artigo terceiro da Lei Complementar 109/2001:
Art. 3o A ação do Estado será exercida com o objetivo de:
I - formular a política de previdência complementar;
II - disciplinar, coordenar e supervisionar as atividades reguladas por esta Lei Complementar, compatibilizando-as com as políticas previdenciária e de desenvolvimento social e econômico-financeiro;
III - determinar padrões mínimos de segurança econômico-financeira e atuarial, com fins específicos de preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios, isoladamente, e de cada entidade de previdência complementar, no conjunto de suas atividades;
IV - assegurar aos participantes e assistidos o pleno acesso às informações relativas à gestão de seus respectivos planos de benefícios;
V - fiscalizar as entidades de previdência complementar, suas operações e aplicar penalidades; e
VI - proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios.

4- Sabemos que a Petros é o segundo maior fundo de pensão complementar fechado do Brasil e está em perigo a várias décadas decorrente pelas dezenas de bilhões de reais de Déficits que vem sendo pagos pela Petrobras e pelos participantes da PETROS.

5- Sabemos que a recuperação da PETROS pode contribuir para fazer investimentos seguros, sustentáveis e muito rentáveis que permitam o Brasil a melhorar sua posição e importância na Economia Mundial, na Geração de Empregos, no Aumento do Salário Mínimo, na Redução da Fome e da Pobreza, no Aumento do Índice de Desenvolvimento Humano, na Preservação Ambiental e obtenção de bilhões ou trilhões em Créditos de Carbono visando a melhoria da qualidade de vida dos participantes da PETROS, dos resultados da PETROBRAS e de todos brasileiros.

Apresentamos a seguir as 10 principais ações a serem adotadas para obtenção dos resultados descritos acima para termos um Brasil, uma Petrobras e uma PETROS cada vez melhor para os Brasileiros e para os Petroleiros.

1- Retomar a Operação Greenfield visando obter a devolução de bilhões de reais para a Petrobras e Petroleiros. 
2- Criar nova força tarefa da PF para investigar fraudes e má gestão nos anos de 2021 e 2022 na PETROS que gerou novos bilhões de prejuízos.
3- Rever os cálculos atuariais considerando a redução da expectativa de vida dos petroleiros e brasileiros.
4- Exigir que a Petrobras pague para a PETROS o valor equivalente dos anos que tirou os petroleiros da ativa por Planos de Incentivo a Demissão Voluntária.
5- Exigir que a Petrobras pague para a PETROS, assim como é exigido para pagar 9% da folha de pagamento dos empregados para o INSS com direito a aposentadoria especial de 25 anos.
6- Analisar a constitucionalidade e legalidade de cada uma das resoluções emitidas pelo CNPC, PREVIC, SEST, CMN, CGPAR, etc.
7- Formulação da Política Nacional de Fundos de Pensão Complementares Fechados. 
8- Reformular a lei que criou a Previc e o CNPC de forma que estes sejam mais eficazes na prevenção de novos Deficitis na PETROS.
9- Exigir que  os percentuais de descontos da PETROS nos benefícios sejam no máximo 13% e que não haja cobrança de Imposto de Renda nas contribuições adicionais para cobrir Deficitis.
10- Determinar que o artigo terceiro da Lei Complementar 109/2001 seja cumprido e que em caso de Deficitis estes sejam arcados pelo Estado Brasileiro.