A criação do projeto de lei 116/2025 surge de uma ótica deturpada e incoerente com a realidade municipal de Itatiba, SP. Este projeto engloba apenas uma parte da população itatibense, desconsiderando e marginalizando grupos como negros, homoafetivos, transexuais, e praticantes de religiões de matriz africana. A PL foi votada e aprovada mesmo diante de críticas e manifestações contundentes que apontavam seu caráter excludente e retrógrado, violando assim a essência democrática e a manutenção dos direitos individuais que fundamentam nossa sociedade.

A PL 116/2025 estabelece o chamado 'Dia do Conservadorismo', mas o problema reside na sua abrangência limitada. Ela acaba por privilegiar uma filosofia enquanto ataca e menospreza outras realidades socioculturais, o que fere diretamente o espírito da Constituição Federal de 1988, especificamente o inciso VIII do art. 5º, que garante liberdade de convicção religiosa e a proteção ao pluralismo cultural e social.

Tal projeto de lei não considera a rica diversidade cultural de nossa cidade, que é composta por múltiplas vozes e identidades. Precisamos de leis que promovam a inclusão e a equidade, respeitando as diferenças e garantindo o direito de todos os cidadãos a serem plenamente representados.

É crucial que este projeto de lei passe por uma rigorosa revisão para garantir que qualquer legislação futura promova a harmonia e o respeito entre todas as pessoas de Itatiba. Não podemos permitir que ideais excludentes tomem forma legal e retrocedam nossos avanços em termos de direitos e liberdades civis. Assine esta petição e ajude a construir uma Itatiba mais justa e plural para todos.