No dia 24 de junho de 2026, nas primeiras horas da manhã, a Câmara Municipal de Trancoso cometeu um ato que considero não só injusto, mas também discriminatório. Sem qualquer aviso prévio, funcionários municipais removeram a armação de um tolde, dois guarda-ventos e 14 vasos de flores da minha propriedade. O motivo alegado? A cor do pano do tolde era cor-de-rosa. Para eles, o regulamento de ocupação do espaço público e publicidade apenas permite cores bege e branco. Contudo, já paguei a licença que é válida até 11 de agosto de 2026.

Este ato não se alinha com as práticas que observei até então. Existem outros estabelecimentos em Trancoso que exibem toldes e estruturas coloridas, sem que tenham sido sancionados de forma semelhante. Pergunto-me por que fui alvo de tal rigor por parte das autoridades locais. É fundamental que todos os empresários e comerciantes de Trancoso seja tratadas de igual forma, sem discriminações baseadas em escolhas estéticas ou preferências pessoais de cores.

Além disso, a remoção das estruturas realizada de madrugada, sem qualquer aviso ou oportunidade de defesa, é inaceitável. A destruição de propriedade privada mostra uma falta de respeito pelos direitos dos cidadãos. Precisamos de um sistema que respeite o processo devido, garantindo que as alterações ou remoções sejam comunicadas com antecedência e dialogadas com os proprietários afetados.

Exijo que a Câmara Municipal de Trancoso reveja imediatamente a sua decisão e reponha as estruturas na condição original. Apelo a todas as pessoas que acreditam na justiça e na equidade para assinarem esta petição. Juntos podemos exigir que atos discricionários e injustos como este não se repitam.

Assine esta petição e ajude a trazer justiça a Trancoso.