Aprovem uma Emenda Constitucional que reforme a estrutura do STF, estabelecendo ingresso por concurso público, mandato fixo, corte de regalias e decisões exclusivamente colegiadas.

O Supremo Tribunal Federal deveria ser a instituição mais técnica e imparcial do país. No entanto, a nomeação política de seus ministros, os privilégios excessivos e decisões individuais sem controle estão corroendo a confiança da população no sistema de Justiça.

Nós, cidadãos brasileiros, exigimos uma reestruturação profunda e constitucional do STF, com os seguintes pontos:

📌 Concurso público para ministros — Apenas juízes de Direito com mais de 10 anos de experiência poderão concorrer, acabando com as indicações políticas;

📌 Mandato de 10 anos, sem reeleição — Com limite de idade para garantir renovação e modernização da Corte;

📌 Corte de regalias — Fim dos benefícios desnecessários como carros oficiais, auxílio-moradia, diárias e aposentadorias automáticas;

📌 Decisões coletivas — Fim das decisões monocráticas em temas nacionais. O povo merece transparência e colegialidade;

📌 Conselho de Ética Constitucional — Com participação da sociedade civil e juristas independentes para fiscalizar ministros;

📌 Fidelidade à Constituição — Sem ativismo, sem distorções legais. O STF deve aplicar apenas o que está escrito na lei.

A Justiça é um direito do povo — e não um privilégio de poucos. Vamos juntos cobrar o Congresso Nacional para que inicie o processo de emenda constitucional que reforme o STF com base na ética, mérito e imparcialidade.

📢 Assine, compartilhe e pressione seus representantes. O Brasil precisa de um novo STF — técnico, justo e verdadeiramente democrático.