Reconhecer a posse histórica do Cemitério Ecumênico - Usucapião

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O problema

Há quase um século, nós, Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Rio Grande/RS, mantemos a posse contínua, pacífica e sem oposição do Cemitério Ecumênico. Ao longo desses anos, investimos significativamente em sua manutenção e melhoria, garantindo que ele seja um lugar digno, respeitoso e bem cuidado para todos aqueles que ali têm seus entes queridos repousando. A história que construímos com este local é de profundo respeito e compromisso, não apenas para aqueles que aqui estão, mas para as gerações futuras que virão.

O processo de usucapião é uma medida necessária para formalizar o que, de fato, já existe: nosso direito legítimo à posse deste cemitério. A falta de reconhecimento oficial/jurídico cria insegurança e incertezas para nossa comunidade e para todos que dependem deste espaço de descanso.

O Cemitério Ecumênico de Rio Grande não é apenas um local de repouso, mas também um símbolo de nossa história e de nossos valores comunitários. Muitas famílias há décadas confiam a nós o cuidado de seus antepassados e esperam que tal dedicação e carinho sejam reconhecidos e resguardados pela lei.

A solução é clara e pragmática: a regularização da posse por meio de um processo de usucapião (nº 5007343-67.2019.8.21.0023) que dê a segurança jurídica de que tanto precisamos e merecemos. Esta ação garante que continuemos a cuidar do cemitério com todo o zelo e responsabilidade que temos demonstrado.

Oferta-se um apelo às autoridades competentes e à sociedade civil para que se juntem a nós neste pedido de justiça e reconhecimento. Convidamos você a demonstrar seu apoio a esta causa, assinando esta petição, para que nosso direito à posse definitiva do Cemitério Ecumênico seja finalmente oficializado.

Obs.: Até o presente momento TODAS AS AÇÕES CONTRA A PARÓQUIA, para que esta perca a posse do Cemitério Ecumênico, foram INDEFERIDAS, isto é, REJEITADAS, NÃO ACEITAS pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Isso é motivo de grande êxito para nós!

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O problema

Há quase um século, nós, Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Rio Grande/RS, mantemos a posse contínua, pacífica e sem oposição do Cemitério Ecumênico. Ao longo desses anos, investimos significativamente em sua manutenção e melhoria, garantindo que ele seja um lugar digno, respeitoso e bem cuidado para todos aqueles que ali têm seus entes queridos repousando. A história que construímos com este local é de profundo respeito e compromisso, não apenas para aqueles que aqui estão, mas para as gerações futuras que virão.

O processo de usucapião é uma medida necessária para formalizar o que, de fato, já existe: nosso direito legítimo à posse deste cemitério. A falta de reconhecimento oficial/jurídico cria insegurança e incertezas para nossa comunidade e para todos que dependem deste espaço de descanso.

O Cemitério Ecumênico de Rio Grande não é apenas um local de repouso, mas também um símbolo de nossa história e de nossos valores comunitários. Muitas famílias há décadas confiam a nós o cuidado de seus antepassados e esperam que tal dedicação e carinho sejam reconhecidos e resguardados pela lei.

A solução é clara e pragmática: a regularização da posse por meio de um processo de usucapião (nº 5007343-67.2019.8.21.0023) que dê a segurança jurídica de que tanto precisamos e merecemos. Esta ação garante que continuemos a cuidar do cemitério com todo o zelo e responsabilidade que temos demonstrado.

Oferta-se um apelo às autoridades competentes e à sociedade civil para que se juntem a nós neste pedido de justiça e reconhecimento. Convidamos você a demonstrar seu apoio a esta causa, assinando esta petição, para que nosso direito à posse definitiva do Cemitério Ecumênico seja finalmente oficializado.

Obs.: Até o presente momento TODAS AS AÇÕES CONTRA A PARÓQUIA, para que esta perca a posse do Cemitério Ecumênico, foram INDEFERIDAS, isto é, REJEITADAS, NÃO ACEITAS pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Isso é motivo de grande êxito para nós!

Os tomadores de decisão

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça - 6ª Câmara Cível (TJRS)
Tribunal de Justiça - 6ª Câmara Cível (TJRS)
1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
Juiz(a)
TJRS
TJRS

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Abaixo-assinado criado em 8 de fevereiro de 2026