Desde que virei estatística de violência doméstica, entendi a importância das medidas protetivas. Elas são um amparo essencial para pessoas que, como eu, enfrentam o medo e a insegurança todos os dias.

Contudo, a prática comum de impor segredo de justiça nesses casos, que visa proteger as vítimas, muitas vezes acaba protegendo também os agressores ao desencorajar a divulgação de informações cruciais que poderiam ajudar no cumprimento das medidas protetivas.

A quebra do sigilo imposto pelo segredo de justiça nestes casos poderia oferecer uma solução eficaz para garantir que as medidas protetivas sejam realmente cumpridas. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2019, mais de 1.200 mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou ex-companheiros, número que poderia ser reduzido com a melhoria no cumprimento das medidas de proteção judicial.

A abertura dessas informações, de maneira controlada e resguardada, pode possibilitar uma melhor comunicação entre as autoridades e a sociedade, pressionando assim para que medidas sejam tomadas de forma mais rápida e precisa. Além disso, permitirá uma fiscalização mais eficaz por parte de órgãos competentes e entidades civis que atuam na proteção das vítimas.

É importante ressaltar que a quebra desse sigilo deve ser feita de forma estratégica e cuidadosa para não expor as vítimas a riscos desnecessários, mas sim, quebrar o círculo do silêncio que protege os agressores.

Com a adesão de cidadãos conscientes e a colaboração efetiva das autoridades, podemos transformar esta proposta em uma realidade que salva vidas e reduz os números alarmantes de feminicidios em todo Brasil.  Vamos juntos pedir que o governo e o judiciário revisem o uso de segredos de justiça nos casos de medidas protetivas.

Assine esta petição e ajude a amplificar a voz das vítimas que ainda vivem sob o manto do medo e da insegurança. Só com o apoio de todos podemos mudar essa realidade e proteger de fato quem mais precisa e quer continuar viva.