PSB Diadema pague a dívida de IPTU da sua sede! Desbloqueiem as contas dos idosos!

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O problema

Idosos com mais de 65 e 75anos, aposentados e com a saúde fragilizada, estão com suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça neste exato momento. O motivo? Uma dívida de IPTU que ultrapassa R$ 274 mil. Mas esta dívida não é deles. Pertence ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Diadema, que há quase 30 anos utiliza o terreno como sua sede oficial, mas se recusa a assumir a responsabilidade legal pelo imóvel.

Em 1997, a família Rocha Ferreira da Silva vendeu o terreno localizado na Rua João de Almeida, nº 499, no Centro de Diadema, para o PSB. O partido ergueu seu comitê, realizou campanhas, tomou decisões políticas no local e usufruiu do espaço por três décadas. Porém, o PSB nunca efetuou a transferência da escritura para o nome do partido, apesar de tal ação estar acordada no Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra  e, parou de pagar o imposto municipal.

Como a transação de 30 anos atrás nunca foi formalizada no Cartório de Registro de Imóveis pelo o Partido, a Prefeitura de Diadema cobra o IPTU atrasado de quem ainda consta no papel: os antigos proprietários registrais.

O resultado dessa omissão é cruel e desumano:

·         Contas bloqueadas: São oito idosos, todos com mais de 65 anos que enfrentam graves problemas de saúde, estão sofrendo execuções fiscais e bloqueios judiciais diretos em todas suas contas bancárias. A aposentadoria de pessoas vulneráveis, utilizada para a compra de remédios e subsistência básica, foi asfixiada por uma dívida que não os pertence.

·         Negativa de responsabilidade: O PSB de Diadema ignora os apelos da família, recusando-se a regularizar a escritura e a quitar os débitos junto ao município.

·         Injustiça patrimonial: Cidadãos idosos estão pagando com sua paz, sua saúde e seu sustento por um patrimônio utilizado exclusivamente por uma legenda política.

·         Não podemos aceitar que um partido que discursa publicamente em defesa da justiça social e dos direitos dos cidadãos transfira suas dívidas para cima de aposentados vulneráveis. Diante do severo impacto emocional e financeiro causado a essa família, exigimos:

1.      Ao PSB de Diadema e São Paulo: A assunção imediata da dívida de IPTU junto à Vara da Fazenda Pública e a transferência definitiva da escritura do imóvel para o nome do partido.

2.      À Prefeitura de Diadema: O redirecionamento célere da cobrança fiscal para o real possuidor do imóvel (o partido político), cessando os atos de penhora contra os idosos.

A dignidade de quem trabalhou a vida inteira não pode ser sufocada pela burocracia e pelo descaso político.

Assine e compartilhe esta petição para que este caso ganhe as ruas, a mídia e os tribunais!                            Justiça para os Idosos já!

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Rosana RochaCriador do abaixo-assinado

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