Para:

• Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Municipal de São Luís (MA)
• Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH)
• Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA)

Assunto: Solicitação de providências em terreno baldio e área do poço artesiano da CAEMA na Rua Sete, Residencial Pinheiros, próximo à Avenida 2, entre o Residencial Pinheiros e a Vila Sete de Setembro. Coordenadas geográficas (latitude, longitude): -2.520912, -44.238896 .

Os moradores e comerciantes da Rua Sete, no Residencial Pinheiros, bem como das áreas adjacentes entre o Residencial Pinheiros e a Vila Sete de Setembro, vêm, respeitosamente, por meio deste, solicitar providências urgentes em relação a dois terrenos localizados:

• Terreno baldio situado na Rua Sete do Residencial Pinheiros
• Terreno onde se localiza a bomba do poço artesiano da CAEMA, ao lado do referido terreno

Esses locais têm se tornado pontos de risco à segurança pública, à saúde e ao bem-estar da comunidade, pelos seguintes motivos:

• Árvores com galhos baixos, dificultando a visibilidade;
• Ausência de iluminação pública, trazendo riscos principalmente no período noturno;
• Uso do local como esconderijo para possíveis criminosos, favorecido pela baixa visibilidade;
• Descarte irregular de lixo, contribuindo para riscos sanitários;
• Registro frequente de venda e consumo de drogas, bem como prostituição, causando insegurança aos moradores;
• O terreno tem sido usado como “ponto de apoio” por um morador e dono de comércio situado na Vila Sete de Setembro, servindo de depósito para diversos objetos, tendo uma edícula ou estrutura de madeira improvisada e desorganizada;
• O local já foi utilizado como rota de fuga ou refúgio para itens furtados do bar “Tony’s Beer”, no dia 17/11/2025;
• O terreno da CAEMA já foi usado como esconderijo de motocicleta roubada, no dia 18/10/2025.
• No terreno da Caema, além do portão de acesso, existe uma passagem (buraco) feito propositalmente no muro que leva ao terreno baldio.

Tais situações afetam diretamente moradores, comerciantes locais e transeuntes, comprometendo o direito à segurança, à saúde e à qualidade de vida garantidos aos cidadãos.

Diante do exposto, solicitamos:

• Limpeza imediata dos terrenos;
• Poda ou remoção de árvores ou galhos baixos;
• Retirada de estruturas improvisadas construída no local de forma irregular e não autorizada;
• Instalação de iluminação pública no local;
• Fiscalização regular para coibir descarte irregular de lixo;
• Construção de uma praça simples ou área de lazer cimentada no local;
• Ações integradas com a segurança pública, visando inibir práticas criminosas;
• Providências junto ao órgão responsável para garantir a segurança e manutenção da área.
• No caso específico do terreno da CAEMA:
  • Derrubada dos muros laterais, com substituição por cerca de arame galvanizado, com portão de ferro e cadeado na cerca e na casa de proteção da bomba. Isso deixará a parte interna do terreno sempre visível, evitando que o terreno sirva de refúgio para criminosos ou objetos de roubo;
  • Demolição e retirada das estruturas de concreto e caixas d’água, que pelo que nos foi informado pela Caema, não estão mais sendo usadas para armazenar água, e já estão com os ferros da estrutura expostos e oferecendo risco de queda (há poucos dias uma das tampas da caixa d’água estava pendurada, com risco de queda);

Certos de sua atenção e compromisso com o bem-estar da população, aguardamos providências e resposta formal a este pedido.

Nestes termos,
Pede deferimento.

 São Luís (MA), 12 de outubro de 2026

MAPA DE LOCALIZAÇÃO:

ANEXOS: FOTOS DO TERRENO E PROPOSTA DE PRAÇA NO LOCAL