Prover asfaltamento na nossa rua

44

Vamos chegar a 50 assinaturas!
Os abaixo-assinados com mais de 1.000 apoiadores têm cinco vezes mais chances de ganhar!

O problema

Asfalto na rua 23 viela.

Todos os dias nós, moradores da Rua 23 quadra b lote 13 ( a,b,c,d,f,g,h, enfrentamos sérias dificuldades por causa da falta de asfalto. Na seca, a poeira invade nossas casas, deixando tudo sujo e prejudicando nossa saúde, principalmente das crianças e dos idosos. Já nos períodos de chuva, o barro transforma a rua em um lamaçal intransitável, tornando nossas atividades diárias um pesadelo.

Acreditamos que ter ruas pavimentadas não é um luxo, mas sim uma necessidade básica para garantir uma qualidade de vida decente. A pavimentação não apenas melhoraria nosso dia a dia, mas também aumentaria a segurança e o valor das nossas propriedades. Além disso, poderia incentivar o comércio local e promover o desenvolvimento da região.

Segundo dados do IBGE, cerca de 55% das ruas urbanas em nosso município já estão pavimentadas. No entanto, nós, da Rua 23 quadra b lote 13, ainda esperamos por essa melhoria há anos. Esta situação não pode continuar. É hora de agirmos e exigir que as autoridades locais tomem as medidas necessárias para incluir nossa rua no plano de pavimentação.

Nós pedimos à Prefeitura e aos órgãos responsáveis que escutem nosso clamor e tomem atitudes concretas para iniciar o processo de asfaltamento o mais rápido possível. Acreditamos que com apoio da comunidade e o poder público podemos transformar isso em realidade.

Assine esta petição para unir forças em prol de um futuro melhor e mais justo para todos os residentes da Rua 23 quadra b lote 13 Anápolis Goiás ,

 
Asfalto para a Rua 23 quadra b lote 13 chácaras americanas Anápolis Goiás 
  
Os abaixo-assinados com mais de 1.000 apoiadores têm cinco vezes mais chances de ganhar!
O problema
Pavimentação asfáltica da Rua Uruana

Abaixo-assinado e representação coletiva dos moradores

Ao Ministério Público do Estado de Goiás 
À Promotoria de Justiça de Goiás 

Para distribuição ao órgão com atribuição em Habitação e Urbanismo

Local: Rua 23 quadra b lote 13 - chácaras americanas/ cep 75103210 - Anápolis Goiás.

Nós, moradores identificados nas folhas de assinaturas, solicitamos a atuação do Ministério Público para apurar as condições de infraestrutura da Rua 23  e buscar, junto ao Município de Anápolis Goiás , providências para sua pavimentação asfáltica, com as adequações de drenagem e de segurança indicadas pela avaliação técnica.

O nº 245 é uma referência de localização. O pedido é coletivo e abrange os trechos da rua que necessitem de intervenção.

Situação apresentada pelos moradores
Reivindicamos a implantação de pavimentação asfáltica na nossa rua.

A situação registrada suscita preocupação com o deslocamento seguro de pedestres e veículos e com a acessibilidade de quem tem mobilidade reduzida. Solicitamos que o Município avalie os riscos, o escoamento das águas e as intervenções necessárias para oferecer uma solução duradoura à comunidade.

Informamos que pagamos regularmente o IPTU e solicitamos que as necessidades de infraestrutura da nossa rua recebam atenção efetiva no planejamento e na aplicação dos recursos municipais.

Precisamos de uma resposta oficial que esclareça quais providências serão adotadas, por quem e em que prazo, para que os moradores possam acompanhar a solução.

Fundamentos da solicitação
Exercemos o direito de petição previsto no art. 5º, XXXIV, a, da Constituição Federal. O pedido se apoia nas competências municipais dos arts. 30, V e VIII, e 182 da Constituição, nas diretrizes de infraestrutura urbana e participação da comunidade do art. 2º, I, II e V, da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e nas atribuições do Ministério Público previstas no art. 129, II, III e VI, da Constituição.

Providências solicitadas ao Ministério Público
Diante do exposto, requeremos, no âmbito das atribuições dessa instituição:

1. Recebimento e apuração. Que esta representação coletiva seja recebida e analisada, com a adoção do procedimento considerado adequado para apurar a situação apresentada.

2. Vistoria técnica. Que seja requisitada ao Município a avaliação das condições do piso, da circulação de pedestres e veículos, da acessibilidade e da drenagem, com registro das intervenções necessárias e de eventuais riscos identificados.

3. Esclarecimentos do Município. Que sejam requisitadas informações sobre a situação cadastral e a natureza da via, os responsáveis por sua infraestrutura, os serviços de manutenção realizados, os projetos existentes e os critérios de prioridade para pavimentação.

4. Plano de solução e cronograma. Que se busque a apresentação de planejamento para a pavimentação asfáltica e a drenagem necessária, com solução técnica, estimativa de custos, fonte de recursos, responsáveis, etapas e prazos. Eventuais impedimentos devem ser explicados, com indicação das providências necessárias para superá-los.

5. Medidas durante a tramitação. Que sejam avaliadas e adotadas pelos responsáveis as medidas provisórias de manutenção e segurança necessárias, conforme os riscos constatados na vistoria, enquanto se viabiliza a solução definitiva.

6. Acompanhamento e resposta. Que o Ministério Público avalie as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis, caso a apuração indique sua necessidade, e informe à pessoa de contato dos moradores o número do procedimento e as providências adotadas.

Nesses termos, pedimos providências. 

avatar of the starter
Joyce AlyneCriador do abaixo-assinado

Os tomadores de decisão

Prefeitura de Anápolis
Prefeito

Mensagens de apoiadores

Atualizações do abaixo-assinado