Nós, cidadãos abaixo-assinados, manifestamos nossa profunda preocupação com a gestão das reservas estratégicas de Terras Raras e minerais críticos no território nacional. Entendemos que o subsolo brasileiro é patrimônio da União e deve servir como motor de desenvolvimento industrial, tecnológico e social para a população brasileira.
 

Não aceitamos que o Brasil continue sendo apenas um exportador de terra bruta. Exigimos que o novo marco legal da mineração estratégica proteja nossa soberania e garanta que o controle desses recursos permaneça sob domínio nacional.
 

Proposta de Iniciativa Popular
 

APOIAMOS E EXIGIMOS AS SEGUINTES DIRETRIZES:
 

1. LIMITE À AQUISIÇÃO ESTRANGEIRA: Estabelecimento de um "Percentual de Segurança" que impeça multinacionais de deterem a totalidade das reservas, garantindo que o controle decisório seja brasileiro.
   CAPACIDADE REAL: Fim das "empresas de fachada". Somente empresas com capital social e capacidade técnica comprovada podem deter títulos minerários.
    
2. FIM DA ESPECULAÇÃO: Retomada imediata pela União de áreas onde não houver investimento real e início da lavra, combatendo a revenda de títulos em bolsas estrangeiras.
    
3. INDUSTRIALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA: Exigência de que o beneficiamento e a purificação química do minério ocorram obrigatoriamente dentro do Brasil (Verticalização).
    
4. Estabelecer parcerias apenas com empresas que apresentem compromissos claros com práticas ambientais e sociais responsáveis.
    
5. TRANSPARÊNCIA TOTAL: Divulgação obrigatória do beneficiário final de cada concessão, impedindo o controle por empresas ocultas em paraísos fiscais.
    
6. PARTICIPAÇÃO LOCAL: Realização de audiências públicas deliberativas com os municípios afetados antes de qualquer concessão.

1. Pela aprovação de medidas urgentes que garantam o Brasil para os Brasileiros e a nossa soberania mineral
    

• Como brasileiros e brasileiras, sentimos um profundo compromisso com a proteção e valorização do nosso patrimônio nacional. Atualmente, nosso país está em uma encruzilhada. Estamos diante de uma exploração desmedida de recursos naturais, onde as nossas preciosas reservas de Terras Raras e minerais críticos correm o risco de serem entregues a interesses estrangeiros de forma insustentável e sem retorno para o nosso povo
• As Terras Raras são um conjunto de 17 elementos químicos essenciais para o desenvolvimento de tecnologias modernas, desde celulares até turbinas eólicas. O Brasil possui uma das maiores reservas deste recurso no mundo, uma verdadeira vantagem estratégica que deve ser utilizada com sabedoria.Infelizmente, a falta de regulamentação e controle adequado permite que essas riquezas sejam exploradas sem retorno justo ou reinvestimento significativo em nossa economia. Precisamos de uma legislação forte e transparente, que proteja essas reservas, garantindo seu uso responsável e sustentáve
  Ao apoiar esta iniciativa, estamos garantindo que nossas futuras gerações desfrutem não apenas de um planeta mais saudável, mas de um país mais autossuficiente e justo.

Assine esta petição para mostrar ao governo brasileiro que nos importamos com nosso patrimônio e que exigimos um futuro mais responsável e promissor para o Brasil e para todos os brasileiros.