Proposta de Projeto de Lei Contra o Preconceito e Discriminação no Ambiente de Trabalho


Proposta de Projeto de Lei Contra o Preconceito e Discriminação no Ambiente de Trabalho
O problema
Como estudante de direito, luto incessantemente pela erradicação completa do preconceito em nossa sociedade e pelo endurecimento de penalidades para os condenados por esse crime. O preconceito e a discriminação, seja por gênero, deficiência ou capacitismo, são ainda uma triste realidade em nossos ambientes de trabalho. Proponho, então, um projeto de lei de iniciativa popular para frear o preconceito e as escolhas no ambiente de trabalho que são baseadas em sexo, gênero ou presença de deficiência. Nós necessitamos de leis mais rígidas para punir empregadores que praticam tais condutas, mesmo que sejam guiados por preferências pessoais. Este crime deve ser equiparado legalmente ao racismo e toda forma de conduta discriminatória, mesmo que mínima ou velada, deve ser considerada um crime hediondo, inafiançável, com reclusão e sem possibilidade de nenhum tipo de indulto ou perdão judicial. O Brasil, segundo o último relatório do Fórum Econômico Mundial, está em 92º lugar entre 153 países no que tange à igualdade de gênero no trabalho. Além disso, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, 14% dos trabalhadores brasileiros com deficiência são vítimas de discriminação no trabalho. Lutar contra a discriminação é uma batalha contínua. Junte-se a nós nesta luta, assinando e compartilhando essa petição para fazer ouvir a nossa voz pelo fim do preconceito e discriminação no ambiente de trabalho.
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O problema
Como estudante de direito, luto incessantemente pela erradicação completa do preconceito em nossa sociedade e pelo endurecimento de penalidades para os condenados por esse crime. O preconceito e a discriminação, seja por gênero, deficiência ou capacitismo, são ainda uma triste realidade em nossos ambientes de trabalho. Proponho, então, um projeto de lei de iniciativa popular para frear o preconceito e as escolhas no ambiente de trabalho que são baseadas em sexo, gênero ou presença de deficiência. Nós necessitamos de leis mais rígidas para punir empregadores que praticam tais condutas, mesmo que sejam guiados por preferências pessoais. Este crime deve ser equiparado legalmente ao racismo e toda forma de conduta discriminatória, mesmo que mínima ou velada, deve ser considerada um crime hediondo, inafiançável, com reclusão e sem possibilidade de nenhum tipo de indulto ou perdão judicial. O Brasil, segundo o último relatório do Fórum Econômico Mundial, está em 92º lugar entre 153 países no que tange à igualdade de gênero no trabalho. Além disso, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, 14% dos trabalhadores brasileiros com deficiência são vítimas de discriminação no trabalho. Lutar contra a discriminação é uma batalha contínua. Junte-se a nós nesta luta, assinando e compartilhando essa petição para fazer ouvir a nossa voz pelo fim do preconceito e discriminação no ambiente de trabalho.
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Abaixo-assinado criado em 4 de julho de 2025