Propor a redução de 50% dos subsídios.
Propor a redução de 50% dos subsídios.
O problema
LEIA ANTES DE ASSINAR!
Esta iniciativa tem um objetivo específico: propor a redução de 50% dos subsídios e a revisão, com meta deredução de 50%, dos benefícios e das verbas de custeio vinculados ao exercício dos mandatos dos deputados esenadores, em âmbito federal, e dos governadores, no âmbito estadual e distrital. A proposta não pretendepromover uma reforma política ampla nem alterar outros temas.
O QUE ESTÁ SENDO PROPOSTO?
Subsídios: reduzir em 50% a remuneração bruta dos deputados federais, deputados estaduais e distritais,senadores e governadores, mediante as normas e os procedimentos legislativos competentes para cada cargo eesfera de governo.
Benefícios e verbas de custeio: revisar e buscar reduzir em 50% os benefícios financeiros e as verbas decusteio associadas aos cargos abrangidos. A proposta inclui examinar auxílios e benefícios efetivamenteconcedidos e cotas de despesas parlamentares, como a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)da Câmara dos Deputados.Importante: a CEAP não é salário nem pagamento livre ao deputado. É uma cota para custear despesasautorizadas do mandato, sujeita a regras e prestação de contas. Por isso, sua redução deve incidir sobre oslimites e despesas elegíveis, com análise do gasto efetivo, e não ser descrita como corte de salário pessoal.
Vedação à recomposição: defender que a redução aprovada não seja neutralizada por criação de novoscartões, auxílios, gratificações, reembolsos ou vantagens destinados a repor, direta ou indiretamente, os valoresreduzidos.
Qualquer pagamento deverá ter base legal, finalidade pública, transparência e controle. Proteção dos serviços públicos: a proposta não solicita cortes em saúde, educação, segurança ou outrosserviços essenciais.
Defende que a redução da remuneração e dos benefícios políticos não seja usada comojustificativa para reduzir obrigações constitucionais ou serviços à população.
A economia e seus efeitos devem ser demonstrados em estudos e dados orçamentários; não se promete impacto econômico absolutamente nulo.
QUEM ESTÁ ABRANGIDO?
Deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais, senadores e governadores dos estados e do Distrito Federal.
O Presidente da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal estão fora do escopo,conforme a delimitação escolhida para este movimento.
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O problema
LEIA ANTES DE ASSINAR!
Esta iniciativa tem um objetivo específico: propor a redução de 50% dos subsídios e a revisão, com meta deredução de 50%, dos benefícios e das verbas de custeio vinculados ao exercício dos mandatos dos deputados esenadores, em âmbito federal, e dos governadores, no âmbito estadual e distrital. A proposta não pretendepromover uma reforma política ampla nem alterar outros temas.
O QUE ESTÁ SENDO PROPOSTO?
Subsídios: reduzir em 50% a remuneração bruta dos deputados federais, deputados estaduais e distritais,senadores e governadores, mediante as normas e os procedimentos legislativos competentes para cada cargo eesfera de governo.
Benefícios e verbas de custeio: revisar e buscar reduzir em 50% os benefícios financeiros e as verbas decusteio associadas aos cargos abrangidos. A proposta inclui examinar auxílios e benefícios efetivamenteconcedidos e cotas de despesas parlamentares, como a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)da Câmara dos Deputados.Importante: a CEAP não é salário nem pagamento livre ao deputado. É uma cota para custear despesasautorizadas do mandato, sujeita a regras e prestação de contas. Por isso, sua redução deve incidir sobre oslimites e despesas elegíveis, com análise do gasto efetivo, e não ser descrita como corte de salário pessoal.
Vedação à recomposição: defender que a redução aprovada não seja neutralizada por criação de novoscartões, auxílios, gratificações, reembolsos ou vantagens destinados a repor, direta ou indiretamente, os valoresreduzidos.
Qualquer pagamento deverá ter base legal, finalidade pública, transparência e controle. Proteção dos serviços públicos: a proposta não solicita cortes em saúde, educação, segurança ou outrosserviços essenciais.
Defende que a redução da remuneração e dos benefícios políticos não seja usada comojustificativa para reduzir obrigações constitucionais ou serviços à população.
A economia e seus efeitos devem ser demonstrados em estudos e dados orçamentários; não se promete impacto econômico absolutamente nulo.
QUEM ESTÁ ABRANGIDO?
Deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais, senadores e governadores dos estados e do Distrito Federal.
O Presidente da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal estão fora do escopo,conforme a delimitação escolhida para este movimento.
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Abaixo-assinado criado em 5 de novembro de 2026