Fogos de artifício são uma importante tradição cultural da humanidade há milhares de anos. Muitos eventos e comemorações usam sua beleza para enfeitar o céu noturno e agradar a todos que os assistem.

Podemos dividir os fogos de artifício em duas modalidades:

1. Os silenciosos: que explodem na atmosfera e apresentam belos padrões de luz colorida e encantam a todos que assistem 

2. Os ruidosos: que emitem ruidoso som explosivo que pode ser ouvido a quilômetros de distância, não apresentam efeito estético algum e não é passível de admiração de forma alguma.

O ouvido humano suporta até 85-90 dB (decibéis), quando o estalido de um foguete ruidoso pode com frequência ultrapassar 160 dB mesmo a grandes distâncias.

Além do dano à saúde humana, esses rojões explosivos são duplamente danosos aos animais domésticos, em especial cães e gatos.

Esses animais possuem uma audição extremamente mais sensível que a humana, tendo menor faixa de tolerância a ruídos dessa magnitude. 

Fogos de artifício ruidosos podem provocar danos auditivos tanto em humanos quanto em animais domésticos, além de ser motivo de grande estresse para cães, gatos e outos. Não podemos esquecer do impacto que esse tipo de poluição sonora provoca em aves locais e migratórias, principalmente quando estão empoleiradas à noite em árvores de todo município.

Pedimos às autoridades responsáveis a elaboração de um projeto de lei que proíba ou ofereça restrições ao uso e comercialização de fogos de artifício dentro do perímetro urbano na cidade de Caetité, a fim de promover:

- Saúde auditiva para os cidadãos caetiteenses

- Redução da poluição sonora

- Redução dos níveis de estresse e danos auditivos para animais de estimação

- Menor impacto ambiental com menos poluição do descarte de restos de rojões e foguetes

- Menos gasto com a compra de foguetes ruidosos que não apresentam nenhum benefício prático ou óbvio

Dados os argumentos, essa petição solicita a elaboração e proposição de:

- Projeto de lei que torna infração passível de pena (multa) o uso e comércio de foguetes do tipo ruidoso dentro da cidade de Caetité-BA.

- Projeto de lei que estabeleça competência fiscal para secretaria municipal correspondente com poder de receber denúncias, averiguar denúncias, apreender material que possa ser considerado proibido e aplicar multas de acordo com as autuações.

Toda a população caetiteense se beneficiará dessas medidas com a adoção cada vez maior de outros tipos de fogos de artifício que embelezem nosso céu ao invés de poluí-lo com distúrbio sonoro.