A Gabinetona BH - PSOL acaba de protocolar o Projeto de Lei que abre caminhos para a implementação de uma Renda Emergencial em Belo Horizonte. O PL altera a lei orgânica municipal do SUAS - Sistema Único de Assistência Social - para inserir a previsão de um benefício de R$600,00, concedido a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, por um período de seis meses, prorrogáveis em caso de extensão do período de calamidade pública gerada pela pandemia da Covid-19.

O PL foi construído a partir de um LabPop (Laboratório Popular de Leis), que contou com a participação do Fórum Municipal de Trabalhadores do SUAS-BH e de setores representantes da economia formal e informal como a Intersindical, o Fórum de Economia Solidária e o Cata - Centro de apoio ao Trabalhador Ambulante. O projeto também é assinado pela bancada do PDT e pelo vereador Gilson Guimarães (REDE). 

Belo Horizonte precisa de uma renda emergencial com urgência! Ontem nosso manifesto em defesa do auxílio foi lançado. Em poucas horas, chegamos a milhares de assinaturas e o manifesto permanece aberto a adesões. 

O Projeto agora será debatido dentro da Câmara Municipal. Vamos pressionar pela aprovação dessa proposta!

Você que já assinou, continue compartilhando. Vamos mobilizar por uma Belo Horizonte sem fome! #AbrilPelaVida