MANIFESTO DE APOIO A AÇÃO POPULAR PELA REABERTURA DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP

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Escolas Abertas Botucatu criou este abaixo-assinado para pressionar Prefeito Municipal de Botucatu Mário Eduardo Pardini Affonseca

Na qualidade de pais, mães e cidadãos acreditamos que priorizar bem estar físico e psíquico da criança e do adolescente é dever do Estado, da família e da sociedade garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.


- Compreendemos que, diante da complexidade do enfrentamento da pandemia  de covid-19, as diversas esferas de governo adotaram medidas extremas com vistas a evitar o colapso do sistema de saúde, dentre as quais, a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares. 


- Diversos estudos médicos e científicos publicados comprovam que: (i) as crianças se infectam menos do que os adultos; (ii) as crianças adoecem menos do que os adultos (a grande maioria é assintomática); e (iii) crianças raramente transmitem Covid-19 para adultos.


- As experiências realizadas na Europa e  no Brasil, comprovam que há segurança na abertura das escolas, desde que seguidos os protocolos de saúde adequados. 


- Por outro lado, a manutenção das escolas fechadas vem causando danos de longo prazo a toda uma geração e significa clara ameaça ao direito à educação das crianças e jovens paulistanos. Dentre os danos causados a crianças e adolescentes destacam-se a fome, danos físicos, psíquicos e aumento das taxas de evasão escolar.

Por essa razão, apoiamos a ação popular que tem por objetivo requerer a retomada gradual das atividades escolares regulares presenciais em todas as escolas do Município de Botucatu que se adequarem aos protocolos de higiene e distanciamento estabelecidos pelo Governo do Estado de São Paulo, cabendo às famílias a decisão sobre levar seus filhos para a escola.

Defendemos o decreto do Governo, que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo.

Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.

No município de Botucatu, o Prefeito liberou o funcionamento do comércio, academias entre outros serviços, não incluindo as escolas como serviço essencial.

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