Por uma regulamentação justa para velas artesanais no Brasil

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Monique Freitas e outras 13 pessoas assinaram recentemente.

O problema

 

 

Lumme saboaria e cosmética artesanal

 

 

-QUEM ESTÁ SENDO AFETADO?
Nós, artesãs e pequenos empreendedores do ramo de velas artesanais, estamos sendo diretamente afetados por exigências desproporcionais da Anvisa. A produção artesanal — feita com ingredientes naturais como cera de coco, óleos essenciais e pavios de algodão — está sendo tratada como se fosse indústria cosmética em larga escala. Essa equiparação nos obriga a cumprir exigências técnicas e financeiras que simplesmente não condizem com a nossa realidade, tornando impossível a regularização do nosso trabalho e colocando em risco nossa fonte de renda.

 

  O que está em jogo?
Se nada for feito, milhares de pequenos produtores, como eu, serão forçados à informalidade ou ao encerramento de suas atividades. Isso não só compromete o sustento de inúmeras famílias, como também limita o crescimento da economia criativa, sustentável e local. Por outro lado, se houver mudança, podemos fomentar empregos, inovação, produtos naturais e o fortalecimento do empreendedorismo de base — com segurança e responsabilidade.

   -

 

Por que agora é hora de agir ?
Com o crescimento do setor artesanal no Brasil, é urgente que haja uma regulamentação mais justa, proporcional e humana. A Lei da Microempresa (LC 123/2006) garante tratamento diferenciado a pequenos negócios — e chegou a hora de essa diretriz ser aplicada na prática pela Anvisa. Assinar esta petição é dar voz a milhares de empreendedores invisibilizados pelo sistema. Precisamos agir agora, antes que esse movimento artesanal seja silenciado por regras feitas para grandes indústrias.

 

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O problema

 

 

Lumme saboaria e cosmética artesanal

 

 

-QUEM ESTÁ SENDO AFETADO?
Nós, artesãs e pequenos empreendedores do ramo de velas artesanais, estamos sendo diretamente afetados por exigências desproporcionais da Anvisa. A produção artesanal — feita com ingredientes naturais como cera de coco, óleos essenciais e pavios de algodão — está sendo tratada como se fosse indústria cosmética em larga escala. Essa equiparação nos obriga a cumprir exigências técnicas e financeiras que simplesmente não condizem com a nossa realidade, tornando impossível a regularização do nosso trabalho e colocando em risco nossa fonte de renda.

 

  O que está em jogo?
Se nada for feito, milhares de pequenos produtores, como eu, serão forçados à informalidade ou ao encerramento de suas atividades. Isso não só compromete o sustento de inúmeras famílias, como também limita o crescimento da economia criativa, sustentável e local. Por outro lado, se houver mudança, podemos fomentar empregos, inovação, produtos naturais e o fortalecimento do empreendedorismo de base — com segurança e responsabilidade.

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Por que agora é hora de agir ?
Com o crescimento do setor artesanal no Brasil, é urgente que haja uma regulamentação mais justa, proporcional e humana. A Lei da Microempresa (LC 123/2006) garante tratamento diferenciado a pequenos negócios — e chegou a hora de essa diretriz ser aplicada na prática pela Anvisa. Assinar esta petição é dar voz a milhares de empreendedores invisibilizados pelo sistema. Precisamos agir agora, antes que esse movimento artesanal seja silenciado por regras feitas para grandes indústrias.

 

Os tomadores de decisão

Anvisa
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Abaixo-assinado criado em 23 de junho de 2025