Por uma regulamentação justa para velas artesanais no Brasil


Por uma regulamentação justa para velas artesanais no Brasil
O problema
-QUEM ESTÁ SENDO AFETADO?
Nós, artesãs e pequenos empreendedores do ramo de velas artesanais, estamos sendo diretamente afetados por exigências desproporcionais da Anvisa. A produção artesanal — feita com ingredientes naturais como cera de coco, óleos essenciais e pavios de algodão — está sendo tratada como se fosse indústria cosmética em larga escala. Essa equiparação nos obriga a cumprir exigências técnicas e financeiras que simplesmente não condizem com a nossa realidade, tornando impossível a regularização do nosso trabalho e colocando em risco nossa fonte de renda.
O que está em jogo?
Se nada for feito, milhares de pequenos produtores, como eu, serão forçados à informalidade ou ao encerramento de suas atividades. Isso não só compromete o sustento de inúmeras famílias, como também limita o crescimento da economia criativa, sustentável e local. Por outro lado, se houver mudança, podemos fomentar empregos, inovação, produtos naturais e o fortalecimento do empreendedorismo de base — com segurança e responsabilidade.
-
Por que agora é hora de agir ?
Com o crescimento do setor artesanal no Brasil, é urgente que haja uma regulamentação mais justa, proporcional e humana. A Lei da Microempresa (LC 123/2006) garante tratamento diferenciado a pequenos negócios — e chegou a hora de essa diretriz ser aplicada na prática pela Anvisa. Assinar esta petição é dar voz a milhares de empreendedores invisibilizados pelo sistema. Precisamos agir agora, antes que esse movimento artesanal seja silenciado por regras feitas para grandes indústrias.
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O problema
-QUEM ESTÁ SENDO AFETADO?
Nós, artesãs e pequenos empreendedores do ramo de velas artesanais, estamos sendo diretamente afetados por exigências desproporcionais da Anvisa. A produção artesanal — feita com ingredientes naturais como cera de coco, óleos essenciais e pavios de algodão — está sendo tratada como se fosse indústria cosmética em larga escala. Essa equiparação nos obriga a cumprir exigências técnicas e financeiras que simplesmente não condizem com a nossa realidade, tornando impossível a regularização do nosso trabalho e colocando em risco nossa fonte de renda.
O que está em jogo?
Se nada for feito, milhares de pequenos produtores, como eu, serão forçados à informalidade ou ao encerramento de suas atividades. Isso não só compromete o sustento de inúmeras famílias, como também limita o crescimento da economia criativa, sustentável e local. Por outro lado, se houver mudança, podemos fomentar empregos, inovação, produtos naturais e o fortalecimento do empreendedorismo de base — com segurança e responsabilidade.
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Por que agora é hora de agir ?
Com o crescimento do setor artesanal no Brasil, é urgente que haja uma regulamentação mais justa, proporcional e humana. A Lei da Microempresa (LC 123/2006) garante tratamento diferenciado a pequenos negócios — e chegou a hora de essa diretriz ser aplicada na prática pela Anvisa. Assinar esta petição é dar voz a milhares de empreendedores invisibilizados pelo sistema. Precisamos agir agora, antes que esse movimento artesanal seja silenciado por regras feitas para grandes indústrias.
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Os tomadores de decisão

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Abaixo-assinado criado em 23 de junho de 2025