POR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, LIMPEZA, SEGURANÇA, MOBILIDADE E CONSERVAÇÃO DO BAIRRO

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O problema

Nós, moradores, residentes e apoiadores do bairro Verdas do Belvedere - Araxá-MG, por meio deste abaixo-assinado, manifestamos nossa preocupação diante das atuais condições de infraestrutura, conservação, limpeza, mobilidade, segurança e manutenção dos espaços públicos de nossa comunidade.

Solicitamos ao Poder Público que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para solucionar os problemas existentes e garantir condições adequadas de segurança, circulação, higiene, lazer e qualidade de vida aos moradores.

Embora algumas dessas demandas já estejam previstas no cronograma oficial de manutenção do município, a comunidade solicita que as ações sejam efetivamente executadas, acompanhadas e fiscalizadas, evitando que os problemas permaneçam sem solução.

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE

Entre as principais necessidades apontadas pelos moradores, destacam-se:

  1. Limpeza e manutenção das áreas públicas, que atualmente apresentam sinais de falta de conservação;
  2. Capina, roçagem e controle da vegetação, especialmente em áreas que permanecem com mato alto;
  3. Retirada de lixo, resíduos e entulhos acumulados em diferentes pontos do bairro;
  4. Manutenção e conservação das ruas, incluindo a correção de trechos que apresentem condições inadequadas de circulação;
  5. Implantação  de calçadas para pedestres, uma vez que o bairro não dispõe de estrutura adequada e contínua para a circulação segura de pessoas a pé;
  6. Implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, considerando que o bairro atualmente não dispõe de sinalização suficiente para orientar motoristas e pedestres;
  7. Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades do cruzamento/rotatória da Rua: Luiz Sebastião Alves, diante da necessidade de maior controle da velocidade dos veículos e aumento da segurança no local;
  8. Melhorias na iluminação pública, onde houver deficiência ou necessidade de manutenção;
  9. Implantação de espaços destinados ao lazer, convivência e prática de atividades físicas;
  10. Fiscalização quanto à presença de animais de grande porte soltos pelas vias do bairro, situação relatada pelos moradores de forma recorrente e que ocorre, segundo os relatos, diariamente. Além dos transtornos à comunidade, a circulação desses animais pelas ruas pode representar riscos à segurança viária, principalmente pela possibilidade de acidentes envolvendo veículos, motociclistas e pedestres, além da necessidade de medidas adequadas de controle sanitário e prevenção de possíveis problemas relacionados a resíduos e pragas;
  11. Adoção de medidas de segurança viária, especialmente nos pontos de maior circulação de veículos e pedestres;
  12. Fiscalização e acompanhamento das condições de infraestrutura do loteamento, com definição clara das responsabilidades pela execução e manutenção dos serviços necessários.

DA FALTA DE DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Um dos principais problemas enfrentados pelos moradores é a dificuldade em obter uma solução efetiva para as demandas apresentadas.

Quando os moradores procuram os responsáveis pela Prefeitura, são frequentemente direcionados à Incorporadora, sob a justificativa de que determinadas obrigações seriam de responsabilidade do Poder Público.

Por outro lado, quando os moradores procuram a Prefeitura, recebem a informação de que determinadas questões seriam de responsabilidade da loteadora ou do responsável pelo empreendimento.

Dessa forma, estabelece-se uma situação em que a loteadora atribui a responsabilidade à Prefeitura e a Prefeitura atribui a responsabilidade à loteadora, enquanto os moradores permanecem sem uma solução concreta para os problemas existentes.

A comunidade não pode permanecer indefinidamente nessa situação.

Independentemente da definição jurídica ou administrativa sobre a responsabilidade específica de cada problema, solicitamos que os órgãos competentes identifiquem formalmente os responsáveis, estabeleçam as obrigações de cada parte e adotem as providências necessárias para que os serviços sejam efetivamente realizados.

O que os moradores necessitam é de solução, e não de sucessivos encaminhamentos entre diferentes responsáveis.

SITUAÇÃO DE ABANDONO

A percepção predominante entre os moradores é de que o bairro se encontra em uma situação de total abandono e falta de assistência adequada, especialmente quando considerados problemas básicos de infraestrutura, limpeza, mobilidade e segurança.

A ausência de calçadas adequadas, a falta de sinalização de trânsito, a necessidade de manutenção das vias, a presença recorrente de animais de grande porte soltos, a necessidade de roçagem e limpeza e a falta de intervenções em pontos que oferecem risco à circulação demonstram a necessidade de uma atuação mais efetiva dos responsáveis.

Não se trata apenas de uma questão estética.

São problemas que interferem diretamente na segurança, na mobilidade, na saúde ambiental, no bem-estar e na qualidade de vida das pessoas que vivem diariamente no bairro.

Os moradores têm o direito de reivindicar que os espaços onde vivem sejam devidamente conservados, mantidos e fiscalizados.

SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE

Diante do exposto, solicitamos aos órgãos públicos competentes e aos responsáveis pelo loteamento que:

  1. Realizem uma vistoria completa no bairro, identificando todos os problemas de infraestrutura, limpeza, conservação, mobilidade e segurança;
  2. Apresentem, de forma clara, quais são as responsabilidades da Prefeitura e quais são as responsabilidades da loteadora, evitando que os
  3. Moradores continuem sendo encaminhados de um responsável para outro;
  4. Executem as ações de limpeza, capina, roçagem e retirada de lixo e entulhos necessárias;
  5. Avaliem e realizem a manutenção das ruas e demais áreas públicas;
  6. Avaliem a implantação de calçadas e condições adequadas de circulação para pedestres;
  7. Implantem sinalização horizontal e vertical de trânsito em pontos necessários do bairro;
  8. Avaliem a instalação de redutor de velocidade na região do cruzamento/rotatória da Rua Luiz Sebastião Alves;
  9. Adotem providências para impedir a circulação de animais de grande porte soltos nas vias públicas, com a devida fiscalização pelos órgãos responsáveis;
  10. Verifiquem e solucionem eventuais problemas de iluminação pública;
  11. Promovam a manutenção dos espaços de lazer e atividades físicas;
  12. Estabeleçam um cronograma de execução e acompanhamento das melhorias, permitindo que a comunidade tenha conhecimento das providências que serão adotadas.


Este abaixo-assinado tem como objetivo reunir o apoio dos moradores e encaminhar formalmente as reivindicações aos órgãos e responsáveis competentes, demonstrando que as demandas não são reclamações isoladas, mas representam uma manifestação coletiva da comunidade.

Solicitamos, portanto, que esta manifestação seja recebida, analisada e encaminhada aos setores responsáveis, com a adoção das providências cabíveis.

O bairro precisa de atenção, manutenção, segurança e respeito aos moradores.

Não queremos mais ser encaminhados de um lado para o outro. Queremos saber quem é responsável por cada problema e, principalmente, queremos que os problemas sejam resolvidos.

Se você concorda com essas reivindicações, assine este abaixo-assinado.

A participação de cada morador é fundamental para demonstrar que a comunidade está unida e que deseja e merece um bairro mais seguro, organizado, acessível, limpo e devidamente cuidado.

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Dener MaxuelCriador do abaixo-assinado

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