À Prefeitura Municipal de Barreirinhas, à Câmara Municipal de Barreirinhas, ao Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal, e aos órgãos competentes.

Nós, moradores, empresários, trabalhadores, comerciantes, representantes de organizações, visitantes e pessoas que se preocupam com o futuro de Atins, vimos, por meio deste abaixo-assinado, solicitar a adoção URGENTE de medidas efetivas de segurança viária, prevenção de acidentes, proteção da população e dos animais, principalmente crianças, além da conscientização no povoado de Atins, município de Barreirinhas, Maranhão.

Este abaixo-assinado nasce de uma preocupação real, do aumento substancial de acontecimentos recentes e do sentimento de insegurança que vem crescendo entre aqueles que vivem, trabalham e visitam Atins. Não queremos esperar que uma tragédia ainda maior aconteça para que providências sejam tomadas. Precisamos agir agora, antes que mais vidas sejam perdidas.

NOSSA REALIDADE: UM POVOADO QUE PRECISA DE MAIS SEGURANÇA

Atins é um lugar singular, suas ruas de areia, sua natureza preservada, sua tranquilidade e a convivência entre pessoas e animais fazem parte da identidade e da beleza que encantam moradores e turistas. Entretanto, essa realidade vem mudando, a circulação de motocicletas, carros e quadriciclos cresce a cada ano. Em paralelo, o turismo pulou de 277.100 visitantes em 2024 para 656.400 em 2025 (dados de 2026 ainda não divulgados), enquanto os animais continuam fazendo parte da vida cotidiana do povoado e se proliferando, tendo em vista a ausência de clínicas veterinárias e apoio da Prefeitura em Atins para realização de castração. Além das pessoas, jumentos, vacas, cavalos, bodes, cães, gatos e outros animais circulam pelas ruas, muitos deles acompanhados por seus responsáveis e outros vivendo em situação de abandono ou sem assistência adequada.

Ao mesmo tempo, tem sido cada vez mais frequente observar veículos trafegando em velocidade incompatível com as características das ruas de areia e com a presença de pessoas e animais. Atins não possui a estrutura de uma cidade convencional, suas ruas são estreitas, a visibilidade pode ser limitada e a circulação de pedestres, crianças, trabalhadores, turistas, motocicletas, carros e animais acontece no mesmo espaço. Essa convivência exige responsabilidade, atenção e medidas preventivas. A falta de segurança viária não ameaça apenas os animais. Ela coloca em risco a vida de toda a população, principalmente crianças.

ACIDENTES RECENTES: VIDAS EM RISCO E PERDAS QUE PODERIAM TER SIDO EVITADAS

Nas últimas semanas, a preocupação com a segurança em Atins tornou-se ainda mais urgente diante de uma sequência de atropelamentos e acidentes. A frequência dos acontecimentos recentes e os relatos de moradores evidenciam uma situação preocupante, que não pode ser ignorada. Nos últimos dias tivemos três acidentes sérios envolvendo animais na via. Entre esses casos, jumentos e cachorros morreram, são vidas perdidas. São animais que fazem parte da comunidade, que convivem diariamente com as pessoas e que não têm condições de compreender ou evitar os perigos do trânsito. Mas, além da dor causada pela morte desses animais, existe uma preocupação ainda maior: o que acontecerá quando o próximo atropelamento envolver uma criança, um morador, um trabalhador ou um turista?

Um dos episódios recentes envolveu um veículo da Prefeitura responsável pelo transporte de crianças para a escola. O veículo atropelou o animal sem prestar socorro, colocando em evidência uma situação extremamente grave: crianças dependem de um transporte seguro para chegar à escola e retornar para suas casas, a presença de crianças nesse contexto torna qualquer acidente ainda mais alarmante. O fato de ter sido um veículo da Prefeitura evidencia o descaso dos órgãos públicos com o Povoado de Atins. Uma colisão, uma frenagem brusca ou uma manobra inesperada pode resultar em consequências irreversíveis. Não podemos aceitar que o transporte de crianças, uma atividade que deveria representar cuidado e proteção, esteja inserido em uma realidade de insegurança que ameaça vidas. É fundamental que os órgãos responsáveis reconheçam que existe um problema concreto e que a prevenção precisa ser uma prioridade.

A SEGURANÇA DAS PESSOAS E ANIMAIS PRECISA SER PRIORIDADE

A ausência de sinalização, fiscalização, orientação e medidas de controle de velocidade aumenta a vulnerabilidade de todos. Uma criança atravessando uma rua de areia, um trabalhador carregando materiais, um turista que não conhece as características do povoado ou um animal transitando livremente, se tornam vítimas de um acidente grave. A segurança não pode depender exclusivamente da atenção individual ou da esperança de que os motoristas respeitem os limites de velocidade. É responsabilidade dos órgãos públicos criar condições para que as pessoas possam circular sem medo. É responsabilidade do poder público avaliar os riscos, implementar medidas preventivas e garantir que as vias sejam utilizadas de maneira compatível com a realidade local. Não podemos esperar que uma criança seja atropelada, que um morador perca a vida ou que uma família tenha sua história marcada por uma tragédia para reconhecer a urgência dessa situação. A prevenção precisa acontecer antes do acidente.

ATINS É UM DESTINO TURÍSTICO. A INSEGURANÇA TAMBÉM AMEAÇA SEU FUTURO.

O turismo é a principal fonte de renda para a comunidade, e reconhecido por ser um destino imerso a natureza e tranquilidade. Hospedagens, restaurantes, comerciantes, guias, profissionais do Kitesurf, trabalhadores locais e inúmeras famílias dependem da atividade turística para seu sustento. Entretanto, a insegurança nas ruas pode comprometer essa experiência. Turistas que presenciam veículos trafegando em alta velocidade, animais sendo atropelados, acidentes frequentes ou situações de risco para pedestres podem sentir que sua integridade física está ameaçada. Um visitante que não se sente seguro pode escolher não retornar, além de desincentivar outros turistas a visitarem Atins. Além disso, acidentes envolvendo turistas podem gerar consequências graves para as vítimas, para suas famílias e para toda a comunidade. Atins não pode perder justamente aquilo que o torna especial: a sensação de acolhimento, tranquilidade e contato com a natureza. O desenvolvimento turístico precisa caminhar junto com a segurança. Proteger a segurança de quem visita Atins também significa proteger o futuro econômico e social de quem vive aqui.

OS ANIMAIS FAZEM PARTE DA HISTÓRIA, DA IDENTIDADE E DA VIDA DE ATINS

Os animais fazem parte da história, da paisagem, da cultura e do cotidiano de Atins. Desde os primeiros tempos da comunidade, animais estiveram presentes na vida dos moradores, inclusive como meios de transporte e apoio às atividades locais. Jumentos, cavalos, vacas, cães, gatos e outros animais fazem parte da identidade de Atins e da experiência que muitos visitantes encontram ao conhecer o povoado, sua presença também representa uma responsabilidade. Animais não conseguem avaliar a velocidade de um veículo e não têm como prever o comportamento de um motorista, quando estão nas ruas, além de muitos se assustarem com o barulho de motos e quadriciclos. Os animais dependem da atenção humana e organização pública para que sua vida seja preservada.

Muitos possuem responsáveis. Outros estão abandonados, sem assistência veterinária ou sem qualquer proteção. A proteção animal não é uma questão isolada: ela está diretamente relacionada à segurança viária, à saúde pública, à responsabilidade ambiental e ao respeito pela vida. Atropelamentos podem causar sofrimento intenso, ferimentos graves e mortes evitáveis. E, quando um animal é atingido, não basta lamentar o ocorrido. É necessário garantir que exista atendimento veterinário, que os responsáveis sejam responsabilizados e que medidas preventivas sejam adotadas. Atins é o lar de pessoas e animais, a convivência entre ambos precisa ser respeitada e protegida.

Todos esses fatos relatados acima são inadmissíveis devendo inclusive o Ministério Público do Estado do Maranhão, bem como o Ministério Público Federal, serem notificados deste abaixo a se manifestarem e tomarem as devidas medidas cabíveis, haja vista suas competências e obrigações com o meio ambiente, proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes atuando na defesa dos direitos mais importantes e obrigatórios.

O QUE SOLICITAMOS À PREFEITURA E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES

Diante dos acontecimentos recentes e dos riscos existentes, solicitamos a implementação de medidas concretas e urgentes para garantir a segurança da população, dos visitantes e dos animais em Atins.

Entre as medidas prioritárias, solicitamos:

1. Controle e redução da velocidade nas ruas

Implementação de medidas efetivas de controle de velocidade, incluindo sinalização adequada, instalação de lombadas, orientação aos condutores, fiscalização e avaliação da necessidade de redutores de velocidade em pontos críticos.

2. Sinalização de segurança viária

Instalação de placas de limite de velocidade, advertência sobre circulação de animais, áreas de maior movimento de pedestres e outros pontos que apresentem risco de acidentes. É necessário também realizar a identificação de lugares prioritários com o apoio de moradores para que essas placas sejam colocadas.

3. Fiscalização de veículos e condutores

Ações de fiscalização e conscientização para motocicletas, carros e quadriciclos, especialmente em locais de  maior circulação de crianças e animais, tais como a instalação de câmeras e responsabilização de motoristas no caso de atropelamentos.

4. Atendimento aos animais atropelados

Disponibilização de veterinários de plantão em Atins, assim como a criação ou divulgação de um protocolo de atendimento emergencial para animais atropelados, com canais de contato, orientação à população e definição dos responsáveis pelo resgate e encaminhamento veterinário.

5. Proteção e assistência aos animais em situação de abandono

Desenvolvimento de ações de castração e vacinação visando conter a proliferação em massa de animais e previnir acidentes. Além da conscientização da população sobre a identificação de animais e incentivo à proteção.

6. Campanhas de conscientização para moradores, trabalhadores e turistas

Realização de campanhas educativas sobre velocidade segura, circulação de pedestres, convivência com animais e prevenção de acidentes, considerando as características específicas das ruas de areia de Atins, incluindo a divulgação de materiais educativos em pousadas, restaurantes, comércios, escolas e demais espaços de convivência. A campanha deverá incentivar à participação de moradores nativos, novos residentes, empresários, trabalhadores do turismo e visitantes na construção de soluções adequadas à realidade local.

7. Restrição de motos dentro do centro do povoado de Atins

Implementar regras de trânsito para impedir o ingresso de motos na região central no povoado de Atins, visando a proteção aos motoristas das motos e a população, principalmente animais.

Solicitamos também que os órgãos competentes avaliem a situação com urgência, apresentem um plano de ação e informem à comunidade quais medidas serão adotadas, seus prazos e os responsáveis por sua implementação.

NOSSO PEDIDO: QUE A PREVENÇÃO VENHA ANTES DA TRAGÉDIA

Este abaixo-assinado não é apenas um pedido de proteção aos animais. É um pedido de proteção às crianças que caminham pelas ruas, aos moradores que precisam se deslocar diariamente, aos trabalhadores que sustentam suas famílias, aos turistas que escolhem Atins para descansar e a todos que compartilham esse território. É um pedido para que a segurança deixe de ser uma preocupação constante e passe a ser uma responsabilidade efetivamente assumida. É também um pedido de respeito aos animais, que fazem parte da história e da vida do povoado e que não podem continuar expostos a riscos evitáveis.

Não queremos que uma criança seja atropelada para que a segurança se torne prioridade. Não queremos que uma família perca alguém para que medidas preventivas sejam finalmente implementadas. 

Não queremos que mais animais morram nas ruas para que a comunidade reconheça a gravidade do problema.

Não queremos que Atins perca sua tranquilidade, sua identidade ou sua capacidade de acolher pessoas de todo o mundo.

Queremos que moradores e visitantes possam caminhar pelas ruas com segurança.

Queremos que crianças possam ir à escola sem que suas famílias precisem temer acidentes.

Queremos que os trabalhadores possam exercer suas atividades e que os turistas possam conhecer Atins sem se sentirem ameaçados.

Queremos que os animais sejam tratados com respeito e que sua presença seja compreendida como parte da responsabilidade de viver em um lugar que compartilha seu território com outras formas de vida.

Atins é um lugar especial porque sua beleza não está apenas nas paisagens, mas também na relação entre sua comunidade, sua natureza e os seres que fazem parte dela.

Preservar essa realidade exige cuidado, responsabilidade e ação.

Por isso, solicitamos à Prefeitura Municipal de Barreirinhas, à Câmara Municipal e aos órgãos competentes que reconheçam a urgência desta situação e adotem medidas concretas para garantir a segurança de todos.

Que este pedido não seja recebido apenas como uma manifestação de indignação, mas como um compromisso coletivo com a prevenção, a proteção e a preservação de vidas.

Porque nenhuma vida deve ser colocada em risco por falta de cuidado.

Porque a segurança das pessoas precisa ser prioridade.

Porque os animais também merecem proteção.

E porque Atins merece continuar sendo um lugar onde pessoas e animais possam viver em harmonia, com respeito, tranquilidade e segurança.

ASSINAMOS ESTE ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DA VIDA, DA SEGURANÇA, DA RESPONSABILIDADE E DO FUTURO DE ATINS.

Solicitamos providências urgentes.