PETIÇÃO PÚBLICA
POR JUSTIÇA, DIGNIDADE E RESPEITO: RACISMO NÃO PODE SER TOLERADO NO AMBIENTE ESCOLAR!

À direção do COLEGIO SÃO JOÃO EVANGELISTA / ITAMARAJU-BA

Nós, estudantes, familiares, profissionais da educação e membros da comunidade, manifestamos, por meio desta petição, nosso profundo repúdio ao episódio de racismo sofrido pela professora Joelma Pereira Carvalho, praticado por uma aluna desta instituição de ensino.

O racismo é uma violência que fere a dignidade humana, atinge a identidade, viola direitos fundamentais e reproduz desigualdades históricas que a sociedade brasileira precisa enfrentar com seriedade e responsabilidade. Não podemos aceitar que uma educadora, cuja profissão é marcada pela dedicação a formação humana e a construção do conhecimento, seja submetida a uma violência dessa natureza justamente no espaço que deveria promover o respeito, a igualdade e a convivência democrática.

A escola não pode ensinar o respeito em sala de aula e permanecer indiferente quando o racismo acontece envolvendo seu corpo docente e discente.

O ambiente escolar deve ser um lugar de acolhimento, aprendizagem, diversidade e formação cidadã. Por isso, situações de racismo exigem uma resposta institucional firme, responsável e compatível com a gravidade dos fatos. O silêncio, a omissão ou a banalização dessa violência podem contribuir para sua naturalização e transmitir à comunidade uma mensagem de que determinadas agressões são toleráveis.

Manifestamos nossa solidariedade à professora Joelma, reconhecendo que nenhuma pessoa deve ser constrangida, humilhada ou discriminada em razão de sua raça ou cor. A dignidade de uma profissional da educação não pode ser relativizada, e sua integridade deve ser protegida por toda a comunidade escolar.

Considerando a gravidade do ocorrido e a necessidade de que a instituição assuma sua responsabilidade na construção de um ambiente verdadeiramente antirracista, reivindicamos:

1. A apuração rigorosa dos fatos, garantindo que o episódio seja devidamente investigado e que todas as circunstâncias sejam consideradas.

2. A adoção de medidas disciplinares firmes e proporcionais à gravidade da conduta, incluindo a análise da possibilidade de desligamento da aluna da instituição.

3. A proteção e o acolhimento da professora atingida, assegurando que ela não seja submetida a novas situações de constrangimento, discriminação ou retaliação.

4. Um posicionamento público e institucional da escola, demonstrando compromisso inequívoco com o enfrentamento ao racismo e com a defesa dos direitos humanos.

5. A implementação ou o fortalecimento de ações permanentes de educação antirracista, envolvendo estudantes, profissionais, famílias e toda a comunidade escolar.

Esta petição não representa um pedido de privilégio, tampouco uma tentativa de substituir os procedimentos necessários à apuração dos fatos. Trata-se de uma manifestação coletiva em defesa da dignidade humana, da responsabilidade individual e do compromisso que toda instituição de ensino deve assumir diante de uma situação de racismo.

Entendemos que a educação exige responsabilidade, mas também exige coerência. Não é possível formar cidadãos comprometidos com a justiça social quando práticas racistas são ignoradas ou tratadas como acontecimentos sem importância.

Por essa razão, solicitamos à direção do Colégio São João Evangelista, que avalie com seriedade as medidas cabíveis, inclusive o desligamento da aluna, caso a apuração confirme os fatos e essa medida se mostre adequada e juridicamente possível.

Não existe educação de qualidade sem respeito. Não existe democracia sem igualdade racial. E não existe compromisso verdadeiro com a formação humana quando o racismo é tolerado.

A luta contra o racismo é uma responsabilidade coletiva. Defender a professora é defender todas as pessoas que, historicamente, têm sua dignidade atacada pelo preconceito. É também afirmar que o espaço educacional deve ser um território de respeito, justiça e transformação social.

Diante disso, solicitamos que esta manifestação seja recebida e considerada formalmente pela direção da instituição, com a adoção das providências cabíveis e uma resposta à comunidade sobre as medidas tomadas.

Por uma escola comprometida com a justiça, com a dignidade de seus profissionais e com uma educação verdadeiramente antirracista!

Racismo não é opinião. Não é brincadeira. Não é um desentendimento qualquer. É uma violência que precisa ser enfrentada!

Assinam esta petição: estudantes, familiares, profissionais da educação e membros da comunidade comprometidos com uma sociedade livre do racismo.