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O estrangeiro John (nome fictício, 27 anos) nasceu e cresceu na província de Kanagawa, no Japão. Ele frequentou uma escola pública local e a língua que se sente mais confortável é o japonês. Com isso crescendo no Japão sem nenhuma diferença em relação aos japoneses ao seu redor.

No início dos seus 20 anos, John desenvolveu problemas de saúde mental, o que a levou a abandonar a universidade e começar a trabalhar em empregos temporários. Durante esse período, sua renda era instável, o que resultou em atrasos no pagamento da pensão nacional. Alguns anos depois, sua saúde mental havia se recuperado até certo ponto e ele conseguiu um emprego em tempo integral, permitindo que ele conseguisse pagar os boletos atrasados da pensão nacional.

Em junho de 2024, foi aprovado um projeto de lei que permite que pessoas como o John sejam expulsas do Japão. O projeto de lei aprovado altera a Lei de Controle de Imigração, incluindo a chamada “cláusula de revogação de autorização de residência permanente”.

A “cláusula de revogação de autorização de residência permanente” permite que os residentes estrangeiros que moram no Japão há mais de 10 anos e têm uma base de sustento no Japão tenham seu status de “autorização de residência permanente” revogado por motivos como impostos, pensão ou seguro nacional em atraso.

Os residentes estrangeiros que vivem no Japão com uma permissão de residência permanente incluem jovens de nacionalidade estrangeira que nasceram ou foram criados no Japão desde a infância e não têm outro “país de retorno” além do Japão, como os membros da nossa “Associação de Voluntários com Permissão de Residência Permanente”.

O atraso no pagamento de impostos, pensões e seguro nacional devido a condições econômicas instáveis ou condições de saúde física ou mental pode acontecer com qualquer pessoa, independentemente da sua nacionalidade. Em sua resposta à Dieta, o governo afirma que a revogação de permissões de residência permanente será “limitada a casos maliciosos”, mas a circularidade do texto do projeto de lei levantou preocupações de que ele será usado de forma não razoável.

Para evitar que a lei seja aplicada de forma arbitrária, planejamos enviar uma solicitação ao governo, pedindo que o seguinte seja incluído nas “diretrizes” a serem elaboradas quando a lei for aplicada

• Ao considerar a retirada de uma permissão de residência permanente, deve-se declarar claramente que deve ser dada a devida consideração à situação financeira instável, à saúde mental e física e às circunstâncias familiares.
• Levar em conta o histórico de vida da pessoa, suas habilidades linguísticas e a situação social no país de origem, incluindo sua capacidade de viver com segurança e estabilidade nesse país.
• Forneça um fórum onde as partes de diversas origens, incluindo residentes permanentes nascidos e criados no Japão, possam se envolver no desenvolvimento das diretrizes e ter suas opiniões refletidas.

Texto completo da petição (japonês e inglês).

Para influenciar o governo, pedimos sua assinatura em apoio à nossa petição.

Sobre a “Aliança de Residentes Permanentes”:
Esse é um grupo de pessoas entre 20 e 30 anos de idade, que são mestiças ou que têm familiares com 20 e 30 anos de idade e amigos de pessoas que são mestiças. Até a aprovação da emenda à Lei do Prêmio e outras leis, estávamos envolvidos em atividades como a conscientização em sites de redes sociais para alertar as pessoas sobre o conteúdo do projeto de lei, mas desde a aprovação do projeto de lei, temos trabalhado para tornar as diretrizes seguras para os portadores de autorização de residência permanente.
Acompanhe nossas atividades no Instagram e no X (antigo Twitter):
https://www.instagram.com/eijukyoka_2024/
https://x.com/eijukyoka_2024

Artigo para saber mais sobre as “cláusulas de permissão de residência permanente” (japonês e inglês):
「永住許可の取り消し制度は『排外主義の権化』。弁護士や永住者らが緊急集会で訴えたこと」（HUFFPOST 2024年4月26日）​

「『差別的な影響全くない』永住資格取り消し制度めぐる国連委員会の緊急書簡に日本政府が回答」（HUFFPOST 2024年10月06日）​

“Necessary or xenophobic? Permanent residency clampdown talks cause stir in Japan Diet” (The Mainichi, June 13, 2024)

Apoiadores e organizações parceiras: [Lista completa]
あなたの交-差-点／Voice Up Japan／外国人とともに未来を・埼玉の会／北関東移民グルメ／NPO法人コリアNGOセンター／Save Immigrants Osaka／宗教法人杉並中通教会／Japan for Black Lives／てわたしブックス／東大遺骨返還プロジェクト／入管の民族差別・人権侵害と闘う全国市民連合／無国籍ネットワークユース／認定NPO法人メタノイア／B.l.o.b.／WAIFU／未来（wei lai）／稲葉奈々子（研究者）／指宿昭一（弁護士）／上杉富之（研究者）／駒井知会（弁護士）／田中雅子（研究者）／永井康之（弁護士）／丸山由紀（弁護士）／宮秋道男（社会福祉士）...ver tudo