Todos os dias, milhares de animais são vítimas de abandono, espancamentos, mutilações, envenenamentos, queimaduras, abuso sexual e outras formas de extrema crueldade. Em muitos casos, os responsáveis recebem punições brandas, não cumprem pena efetiva e acabam voltando a cometer os mesmos crimes.

Os animais são seres sencientes, capazes de sentir dor, medo e sofrimento. Por isso, atos de violência contra eles devem ser tratados com a gravidade que merecem.

Diante dessa realidade, solicitamos ao Congresso Nacional e às autoridades competentes a revisão da legislação brasileira para aumentar as penas dos crimes de maus-tratos e crueldade contra animais, tornando-as mais rigorosas e proporcionais ao sofrimento causado.

Defendemos que as penas para crimes de crueldade contra animais sejam fixadas entre 2 e 12 anos de reclusão, sendo agravadas de acordo com o nível de crueldade praticado, incluindo situações como tortura, mutilação, queimaduras, envenenamento, abuso sexual (zoofilia), sofrimento prolongado, utilização em práticas ilegais, morte do animal ou reincidência do agressor.

Penas mais severas e proporcionais à gravidade do crime contribuirão para:

• Combater a impunidade;
• Reduzir a reincidência;
• Fortalecer a proteção animal;
• Desestimular atos de violência;
• Promover uma cultura de respeito à vida e à senciência dos animais.

Assine esta petição e ajude a garantir que crimes de extrema crueldade contra animais recebam punições compatíveis com a gravidade dos atos cometidos.

Crueldade contra animais não pode ser tratada como um crime menor. Quem tortura, mutila ou mata animais deve responder de forma justa e proporcional pelos seus atos.