1) INTRODUÇÃO

A superlotacao de estradas, aeroportos, hoteis e praias no Brasil é um problema que gera custos, filas, acidentes, falta de infraestrutura adequada e o aumento dos preços durante o periodo de férias escolares. Para o consumidor isso é muito prejudicial pois o mesmo acaba nao conseguindo usufruir de suas férias, apesar de gastar mais. Para as empresas gera picos de demanda difíceis de suportar e muitas vezes a perda de clientes por incapacidade de atender uma demanda tao alta. Para o governo gera também grandes problemas de abastecimento de agua e energia. Talvez isso não fosse um problema há algumas décadas, quando a população brasileira era menor, mas hoje temos um população de 200 milhões de habitantes e predominantemente concentrada no litoral do país.

Esse problema é agravado pelo fato de que todos os brasileiros que possuem filhos em idade escolar precisam tirar férias no mês de janeiro ou no mês de julho para não prejudicarem seus filhos fazendo-os perder aulas. Entretanto, se considerarmos que o verão e o inverno têm 3 meses de duração vamos concluir que não há motivos para que os outros 2 meses não possam ser utilizados também para as férias escolares.

A proposta aqui descrita, portanto, visa flexibilizar, e não tornar livre, o período de férias escolares no Brasil de maneira a utilizar os 3 meses de verão e os 3 meses de inverno como possiveis data para as férias, criando 3 possíveis calendários. Os pais seriam responsáveis por escolher o calendário de seus filhos e a escolha seria sujeita às limitações de vagas das escolas. Cabe ressaltar que a proposta visa abranger as escolas públicas e privadas. As Secretarias Estaduais de Educação seriam os órgãos competentes para definir, junto com as escolas, as opções de calendários viáveis em função das limitações de cada escola.

2) DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA

2.1) ESTUDO DE CASOS: O MODELO NORTE-AMERICANO

Se estudarmos como são planejados as férias escolares nos EUA vamos ter informações importantes sobre esse assunto. Nos EUA, segundo o Departamento de Educação do Estado de Nova Yorque (ver http://schools.nyc.gov/default.htm) , as férias são divididas em:

a) Recesso de Verão (meses de julho e agosto)

b) Recesso de Inverno (1 semana entre Natal e Ano Novo)

c) Recesso de Meio-Inverno (1 semana em fevereiro)

d) Recesso de Primavera (1,5 semanas no final de março e inicio de abril)

e) Feriados (Dr Martin Luther King´s Day, Veteran´s Day, Memorial Day, Labor Day, Election Day, Columbus Day, Thanksgiving Recess)

O maior recesso é o recesso de verão que dura todo o mês de julho e agosto. Os demais recessos abrangem menos de duas semanas. Deve ser notado que as férias para a escola elementar e intermediária são DIFERENTES das férias da escola secundária (High School). Isso visa diferenciar as atividades dos adolescentes das ativididades das crianças que não precisam se preocupar com coisas como trabalhos de verão (summer jobs) e processos de seleção para as universidades. Mas essa diferenciação das férias também tem o efeito positivo de espalhar as férias escolares num período maior.

 

Segundo o Departamento de Educação da Flórida, as datas de início e fim das férias escolares variam em função do distrito (ver http://www.fldoe.org/). Essa variação é pequena mas pode ser alterada em função de furacões. O Departamento de Educação do Estado da Flórida não meciona calendários diferentes para criancas na escola elementar, intermediária e secundária (High School). Em geral pode-se definir para a Florida os seguintes recessos:

a) Recesso de Verão (início de junho até última semana de agosto)

b) Recesso de Inverno (1 semana entre Natal e Ano Novo)

c) Recesso de Meio-Inverno (não existe)

d) Recesso de Primavera (1 semana no final de março variando bastante em função do distrito)

e) Feriados (Dr Martin Luther King´s Day, Veteran´s Day, Memorial Day, Labor Day, Election Day, Columbus Day, Thanksgiving Recess). 

Já no estado da Califórnia observa-se períodos semelhantes aos períodos de férias escolares da Flórida.

Observa-se, portanto, grandes diferenças nos períodos de férias escolares em cada estado norte-americano.

2.2) POSSÍVEIS CUSTOS DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA

Os calendários dos exames nacionais como o ENEM e vestibulares teriam que ser mudados caso essa proposta seja aprovada. Isso causaria um replanejamento do calendário de ingresso nas universidades. As universidades poderiam adotar um calendário único (como é hoje para todos) ou se adaptar também ao triplo calendário de férias. Caso optem por um calendário único a solução mais fácil seria começar o ano letivo em data posterior.

Além disso, a transferência de alunos de uma escola para outra teria que respeitar o calendário de férias, o que poderia dificultar a possibilidades de transferências ou obrigar o aluno a trocar de calendário de férias ao passar para outra escola. No entanto esse problema só ocorreria com os alunos que terminassem o ano letivo em data posterior.

O período de trabalho dos docentes teria que ser adaptado para atender as classes com férias diferentes. Isso seria equivalente a criar mais classes num mesmo ano letivo, aumentando a demanda por professores. Caberia a Secretaria Estadual de Educação definir que tipo de calendário cada escola seguirá e se oferecerá ou não opções diversas de calendário em função das limitações do número de docentes disponíveis e infraestrutura disponível. O objetivo seria viabilizar o proposta para todas as escolas públicas e privadas dentro de um prazo viável a ser definido.

2.3) EFEITOS POSITIVOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA

Distribuição da população de férias num período maior, facilitando o deslocamento, abastecimento e hospedagem de todos. Teria um efeito positivo no comércio, turismo e na economia pois o período de alta demanda seria mais longo, porém a um nível geral mais baixo.

Os alunos que estivessem apresentando dificuldades de aprendizado em uma determinada disciplina poderiam rever o conteúdo em uma classe menos adiantada (com férias posteriores). Isso evitaria custos com aulas de reposição e melhoraria o aprendizado dos alunos ao mesmo tempo. 

O período de férias dos docentes seria adaptado para atender as classes com férias diferentes. Isso possibilitaria aos docentes tirar férias em meses que hoje não é possível, diminuindo seus custos e flexibilizando suas férias.

As classes possivelmente teriam um menor número de alunos, todos pertencentes a um mesmo calendário. Classes menores contribuem para um melhor aprendizado.

3) CONCLUSÕES

Foi feito um estudo para comprovar que uma Flexibilização do Calendário das Escolas no Brasil é uma proposta viável que tem custos conhecidos e aceitáveis e vantagens para a iniciativa privada, governo e população.

Observou-se que existem variações significativas dos períodos de férias escolares em função da região nos EUA em virtude principalmente do clima, idade dos estudantes e do distrito de residência dos pais.

As vantagens da flexibilização do calendário escolar incluem a distribuição da demada altamenta concentrada que existe hoje no Brasil, diminuição da superlotação de hotéis, estradas, aeroportos e cidades.

Os possíveis custos da mudança do calendário decorrentes de mudanças de datas de ingresso nas universidades, atraso nas datas dos vestibulares e do ENEM são considerados pequenos frente aos efeitos gerais positivos gerados pela mudança na economia e para a população.

Além disso, outras vantagens identificadas como a possibilidade de aulas de reposição para alunos com dificuldades e possível diminuição do tamanho das classes tornam a proposta ainda mais consistente.

4) BIBLIOGRAFIA

4.1) http://www.holidays-europe.com/

4.2) http://schools.nyc.gov/default.htm

4.3) http://www.fldoe.org/