Nós Familiares e visitantes, da Penitenciárias Masculina de 
Florianópolis, Penitenciária Feminina de Florianópolis, Presidio 
de Florianópolis , São Pedro de Alcântara e Colônia Agrícola 
Penal da Palhoça e outros presídios de Santa Catarina. 
 Solicitamos através deste a incorporação das nossas 
reivindicações, fazendo isso por perceber que o sistema prisional 
não está cumprindo com o seu papel de exercer os direitos 
carcerário dos detentos que se encontram reclusos.
 Viemos através dessa carta, pedir a vossas senhorias em 
nome de familiares e reeducandos que estão no sistema 
prisional. 
 Um pedido de apelo pela melhorias, pois vem acontecendo 
em varias unidades ações das quais não ajudam a 
ressocialização, a qual o sistema prisional e carcerário pregam 
que é aplicada aos apenados .
Então, como um todo estamos reunindo aqui o pedido, ou seja o 
apelo para a:
1 – Volta as sacolas:
 Dando direito assim que os familiares possam estar levando 
alimentos de acordo com sua possibilidade (procurando 
promoções, comprando com vale alimentação, cartão próprio do 
mercado, até mesmo recolhendo de familiares e amigos). Dando 
oportunidade assim que os detentos tenham uma melhor 
alimentação.
2 – Volta das visitas ao normal:
 Que as mesmas retornem a ser semanais com a duração de 
três horas. Além de muitas vezes ocorrem atrasos na entrada dasvisitantes ou até mesmo na chegada dos detentos, fazendo assim 
a duração da visita inferior a duas horas, oque é direito e 
estabelecido na portaria a qual devemos seguir .

O governo já contratou mais de 500 agentes novos, não podendo usar o argumento da falta de funcionários.
3 – Banho de Sol:
 Que está assegurado pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, 
de 1984). Onde, mesmo privado é direito do preso que o pátio 
seja aplicado ao menos duas horas por dia.
4 – Alimentação:
 Pedimos melhoria na alimentação dos detentos, pois os 
mesmos relatam que a alimentação por diversas vezes vem 
azeda, com detritos como: pedra, caco de vidro, entre outros.
5 – Revista pessoal: 
 Melhorias no atendimento no scanner, no qual o efetivo seja 
melhor preparado, prestando assim um serviço com mais 
agilidade e humanizado. Pois, temos diversos relatos de abuso 
de poder e opressão, na qual há denúncias. Tanto escritas a 
punho, como ligações para o responsável pelo setor da 
segurança, como para os direitos humanos, relatando o 
tratamento abusivo .
6- Super lotação nas celas: 
 Pedimos a melhorias no presídio, uma melhor realocação para 
que assim a super lotação seja erradicada.
7- Higiene:
 Pedimos atenção aos problemas sobre o corte de água. 
Sabemos que no verão existe o racionamento, mais há relatos no 
qual os apenados afirmar ter corte de água de até doze horas, 
oque vai contra os direitos humanos, que mesmo reclusos não 
podem ser privados.

8- Pecúlio:
 Melhoria nos itens disponíveis na lista de compras e o 
aumento da quantidade limite de compra de cada item. Pois uma 
vez que a sacola não está disponível, prejudica o direito do 
detento de ter uma melhor alimentação.
9- Saúde: 
 Pedimos agilidade na saúde , pois os apenados relatam 
episódio de doenças , entre elas infecciosas as quais se não tiver 
devido controle pode se tornar epidemia prejudicando assim não 
só o sistema mais quem trabalha nele .a agilidade no 
atendimento previne e controla e erradica qualquer chance de 
maléficio tanto aos apenados tantos aos funcionários que ali 
estão expostos .
10- Documentos:
 Pedimos atenção na confecção dos documentos dos 
apenados, pois se o mesmo não tem documento não existem! 
Pois assim podemos supor que, se não existe não deve estar 
recluso no sistema.
11-Reunião:
 Pedimos uma reunião com a Comissão de assuntos prisionais 
da OAB, Direitos humanos, Defensoria pública, Juiz e/ou 
representantes da Corregedoria e responsáveis pelas unidades 
prisionais, para que assim os representantes possam estar 
apresentando suas solicitações, buscando assim uma 
comunicação clara e respeitosa entre Unidades prisionais do 
Estado de Santa Catarina e Representantes dos Reeducandos no 
Geral. 
12- Brinquedos:Para as salas de visitas: para as crianças, sendo que os familiares podem comprar e levar para a unidade com toda a 
segurança e restrições assim dadas pelas unidades.

Evitando 
assim que possíveis acidentes aconteçam, pois as crianças sem 
ter com o que brincar muitas vezes tentam subir nas cadeiras, 
mesas e grades.
Lembro aqui o seguinte:
 Os direitos das pessoas presas são assegurados pela 
Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, 
de 1984). Mesmo privado de liberdade, o preso deve manter 
seus direitos de cidadão como educação, saúde, assistência 
jurídica e trabalho para remição da pena.
 Esse é apenas uma parte da lei a qual eu cito, também citam 
que a mesma não está sendo seguida devidamente. Familiares 
não estão reivindicando algo inalcançável, e sim algo ao qual 
pode se ser conversado e aplicado com soluções inteligentes.
 Entendemos que a situação prisional não é das melhores, mais 
entendemos também que a melhoria vem de gestões bem 
aplicadas a qual nós familiares estamos dispostos a ouvir e ter 
melhor entendimento chegando assim a um consenso!
Queremos ser ouvidos, queremos que a ressocialização 
aconteça, e que não seja apenas algo escrito e assegurado em 
um papel. Queremos que as mesmas leis que os condenam 
também os amparem, para que assim o apenado saia 
ressocializado e pronto para ser incluído novamente na 
sociedade.
O que significa Reeducando?
- Reeducando vem do verbo Reeducar.
Significado de Reeducar:

Educar mais uma vez.
- Melhorar a educação.
- Restituir através da educação.