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Seminário em São Sebastião vai propor proibição de embarque de gado vivo
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05/09/2023 12:06 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannaz
Os ativistas em defesa dos direitos dos animais já conseguiram abolir, por meio de acordo, o embarque de bois vivos no porto de Santos. O objetivo agora é que essa atividade deixe de ocorrer no porto de São Sebastião. O assunto foi abordado em 31/8, em audiência pública realizada na Alesp por iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL).
Apesar de a preocupação primordial dos ativistas ser com o bem-estar animal, esse argumento é exposto em conjunto com outros, mais adequados para arregimentar aliados. Isso aconteceu em 2018, quando os protetores dos animais - quase todos vegetarianos ou veganos - estiveram na mesma trincheira com a indústria frigorífica e quase conseguiram proibir o embarque de gado vivo em todo o Estado.
Agora a coincidência de interesses é com a indústria do turismo, que veem o mau cheiro proveniente da atividade como ameaça à atratividade dos hotéis, pousadas e restaurantes. Por isso, o presidente da Câmara de São Sebastião, Marcos Fuly (DEM), está disposto a oferecer toda a estrutura para a realização de um seminário naquele município, em outubro, com objetivo de convencer a maioria dos 12 vereadores a aprovar uma lei municipal que proíba o embarque de carga viva.
Conforme relatou Marcos Fuly, a atividade portuária na cidade também é importante economicamente, sendo o esteio de cerca de 2 mil famílias e de ao menos dois vereadores. Por isso, a estratégia será mostrar a essas famílias que o embarque de animais vivos representa mais riscos do que benefícios.
Enquanto o porto de Santos tem 65 berços de atracação, o de São Sebastião conta com um único (além dos dolfins de amarração da Transpetro que, por meio de dutos, possibilitam o transbordo de combustíveis). Por isso, se houver um acidente que resulte no afundamento de um navio dentro do berço, toda a atividade do porto público ficará comprometida por anos. Se o possível naufrágio ocorrer fora do porto, mas nas proximidades, o dano ambiental decorrente do combustível do navio e das carcaças dos animais poderá comprometer a balneabilidade das praias por um longo período, sem contar o impacto na fauna marinha.
Risco em dobro
Conforme George Sturaro, gerente de investigações da Mercy for Animals no Brasil, os navios transportadores de animais vivos (NTAVs) têm duas vezes mais chances de naufragar. Trata-se de navios convertidos para a função depois de terem se tornado velhos demais para a sua atividade original, e isso faz com que a idade média da frota seja de 36 anos, 16 a mais do que a média da frota global.
Além da idade, a própria estrutura dos navios é inadequada, já que são navios cargueiros projetados para o transporte de contêineres que são acrescidos de mais conveses. Isso os torna muito mais instáveis, principalmente no caso de ventos laterais. Em 2015, o navio de bandeira libanesa Haidar adernou com 5 mil bois no porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). Até hoje o berço de atracação está inutilizado.
Leticia Filpi, diretora jurídica da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda), propôs em 2018 uma ação contra o embarque de animais vivos no porto de São Sebastião. Ela relatou que até aquela data a atividade não possuía licenciamento ambiental (EIA/Rima), tampouco um plano de contingenciamento para o caso de acidente. Por isso, Carlos Giannazi se propôs a requerer na Comissão de Meio Ambiente da Alesp a convocação da secretária Natália Resende. Ela deverá explicar como está sendo feita a fiscalização ambiental daquela atividade.
Por contato telefônico, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) se comprometeu a realizar uma audiência pública mista, envolvendo a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A data e o local serão escolhidos pelas entidades.
Participaram da audiência pública Cristina Mendonça e Paula Cardoso, diretora-executiva e vice-presidente jurídica da Mery for Animals, respectivamente, além do ex-deputado estadual Feliciano Filho e vários moradores de São Sebastião. No evento foi exibido o curta-metragem "Elias: o boi que aprendeu a nadar", história de um animal que se tornou símbolo do movimento por tentar escapar do navio, atirando-se ao mar, tendo nadado cerca de 10 quilômetros até que fosse recapturado e reembarcado.
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