STF vote pela Inconstitucionalidade da Vaquejada no Brasil!
STF vote pela Inconstitucionalidade da Vaquejada no Brasil!
O problema
O Supremo Tribunal Federal consolidou jurisprudência nos casos da Rinha de Galo e da Farra do Boi, entendendo que o direito à cultura não engloba a prática de crimes como os maus tratos animais.
Os animais são protegidos pela Constituição Federal no Art 225, parágrafo primeiro, inciso VII.
Permitir que a Vaquejada passe é não só um retrocesso civilizatório por ignorar os recentes avanços nos Direitos Animais como um retrocesso jurídico, uma vez que causará insegurança jurídica e o caos nos tribunais e na vida social.
Posicione-se CONTRA essa barbaridade e pressionem os Ministros Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Não aceitamos essa violência !
Vote NÃO à Vaquejada!
http://gabrielmarques.jusbrasil.com.br/artigos/222589760/stf-pode-declarar-a-vaquejada-inconstitucional
O problema
O Supremo Tribunal Federal consolidou jurisprudência nos casos da Rinha de Galo e da Farra do Boi, entendendo que o direito à cultura não engloba a prática de crimes como os maus tratos animais.
Os animais são protegidos pela Constituição Federal no Art 225, parágrafo primeiro, inciso VII.
Permitir que a Vaquejada passe é não só um retrocesso civilizatório por ignorar os recentes avanços nos Direitos Animais como um retrocesso jurídico, uma vez que causará insegurança jurídica e o caos nos tribunais e na vida social.
Posicione-se CONTRA essa barbaridade e pressionem os Ministros Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Não aceitamos essa violência !
Vote NÃO à Vaquejada!
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Vitória confirmada
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Os tomadores de decisão
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 2 de junho de 2016