A Floresta Tropical Amazônica é a maior e mais importante do mundo, contendo milhares de espécie de plantas, animais, peixes. 

Porém a Floresta Amazônica precisa urgente da sua ajuda, pois esta passando por serios problemas com desmatamento ilegal, garimpo e queimadas, causando desequilibrio do Meio Ambiente, agravando desastres como secas extremas em algumas regiões e chuvas extemas com alagamentos e  desmoronamento em outras, influenciando no clima de todo Brasil.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO é uma autarquia federal. Criado pela Lei 11.516/07, o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Cabe ao ICMBIO , implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União, fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e a proteção das Unidades de Conservação federais, principalmente na Amazônia Legal.

Atualmente o numero de Cargos Vagos no ICMBIO é de 1474  porem no Concurso Publico preve contratação de apenas 171 servidores para atuar em proteção da Amazônia, correpondendo menos de 15 % da necessidade atual e futura do Instituto Chico Mendes conforme os cargos vagos.

Solicitamos com urgência o aumento da Contratação de Servidores e aumento do Cadastro Reserva do edital do Concurso Publico do ICMBio 01/2021, promovendo maior numero de correções na prova discursiva para formar cadastro reserva, para suprir demanda suficiente para atender todas Unidades de Conservação de Pesquisa  e proteger a Amazônia com efetividade com ajuda de novos servidores durante a validade do edital.

Ja o IBAMA foi Criado em Lei nº 7.735/89 , que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), integrando a gestão ambiental no país.

Principais atribuições
 

De acordo com o Art. 5º da Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, o Ibama tem como principais atribuições:

I. Exercer o poder de polícia ambiental;

II. Executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente; e

III. Executar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação ambiental vigente. 

• Propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental.
• O zoneamento e a avaliação de impactos ambientais.
• O licenciamento ambiental, nas atribuições federais. 
• A implementação do Cadastro Técnico Federal.
• A fiscalização ambiental e a aplicação de penalidades administrativas.
• A geração e a disseminação de informações relativas ao meio ambiente.
• O monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais.
• O apoio às emergências ambientais.
• A execução de programas de educação ambiental.
• A elaboração do sistema de informação.
• O estabelecimento de critérios para a gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais; dentre outros.

Desempenho das funções

 Para o desempenho de suas funções, o Ibama poderá atuar em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e com a sociedade civil organizada, para a consecução de seus objetivos, em consonância com as diretrizes da política nacional de meio ambiente.

O IBAMA possui atualmente 2947 cargos vagos, porem o concurso publico do IBAMA de 01/2021 so irá contemplar 568 cargos ou seja, 1/6 da necessidade atual e futura da autarquia federal, agravando ainda mais os problemas ambientais em todo Brasil.

Sendo altamente necessario reposição do quadro de servidores tanto do IBAMA quanto do ICMBio, tendo vista os desafios da atualidade ligado ao meio ambiente.

Ainda existem 300 cargos vagos de Gestor Ambiental no Ministerio do Meio ambiente criados pela lei 10420/02  porem nunca foi realizado concurso publico para provimento deste cargo, conforme lei:

Art. 1o  Fica criada a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo, abrangendo os cargos de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.  (Redação dada pela Lei nº 13.026, de 2014) 

(...) § 2o Sem prejuízo do disposto no § 1o, ficam criados:

I - no quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, 300 (trezentos) cargos efetivos de Gestor Ambiental;

Ajude a  salvar a Amazônia assinando esta petição para aumento de servidores e cadastro Reserva no Concurso Publico do edital 01/2021 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do IBAMA;

Pela realização do primeiro concurso publico para 300 vagas do cargo de Gestor Ambiental no Ministério do Meio Ambiente criado pela lei 10.410/02.