O PL das Mestras e Mestres da Cultura Popular Brasileira precisa ser aprovado

O PL das Mestras e Mestres da Cultura Popular Brasileira precisa ser aprovado

Início
13 de julho de 2022
Petição para
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e 10 outros
Assinaturas: 3.649Próxima meta: 5.000
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A importância deste abaixo-assinado

O Brasil é um país onde a cada cidade, estado e região, nós podemos encontrar crenças, costumes, culinária e manifestações artísticas e religiosas diferentes. Uma diversidade cultural que nos orgulha de olhar, viver e sentir. Mas e as políticas públicas de incentivo à cultura? Em tramitação há 11 anos no Congresso, o projeto de lei/PL chamado “Lei dos Mestres” (PL 1176/11) que cria o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares precisa do nosso apoio. Deputados e deputadas, é tempo demais esperando! O PL Lei dos Mestres precisa ser aprovado JÁ!

A proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro de, pelo menos, dois salários mínimos a pessoas que reconhecidamente representem a cultura brasileira tradicional, de acordo com critérios do Conselho Nacional de Política Cultural. As mestras e mestres brasileiros, tão saudados nas linhas e letras de tantos artistas, ainda encontram muita resistência do poder público para reconhecer seus papéis fundamentais na formação e na manutenção da nossa cultura.

O PL é analisado pelos parlamentares em conjunto com o PL 1786/11, que institui a Política Nacional Griô para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral. A tramitação de ambos está na fase final e já passou pelas demais Comissões. Depois de 11 anos, quantos anos a mais serão necessários para reconhecerem o importante papel das mestras e mestres na construção da identidade brasileira?

Eternizando saberes e a essência do nosso povo, eles são artistas populares de coco e forró do nordeste, do carimbó no norte, dos grupos Flor de Babaçu, Cupuaçu e Flor de Pequi em Goiás, da capoeira, do jongo, das festas juninas e de reis…

“Nós somos a cultura / cultura popular / e a lei dos mestres / com certeza vencerá”, cantou Mestre Paizinho, presidente da Companhia de Moçambique de São Benedito, que difunde o ritmo de matriz africana no Vale do Paraíba, em São Paulo.

Atualmente, a relatora do PL é a deputada Érika Kokay (PT/DF). Diante de tanta demora, precisamos nos mobilizar! ASSINE A PETIÇÃO e PEÇA PARA QUE AS DEPUTADAS E DEPUTADOS DA CCJ E LÍDERES DA CÂMARA VOTEM A FAVOR DAS MESTRAS E MESTRES de nossa cultura popular.

Seguimos juntos e juntas em mobilização pelo #MestrasEMestresPelaCultura

Um abraço!

Fórum Para As Culturas Populares e Tradicionais

Foto: Pedro Neto

 

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Tomadores de decisão

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
  • Presidente Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO - BA)
  • 1º Vice-Presidente Deputado Darci de Matos (PSD - SC)
  • 2º Vice-Presidente Deputado João Campos (REPUBLICANOS - GO)
  • 3º Vice-Presidente Deputado General Peternello (UNIÃO - SP)