O PL das Mestras e Mestres da Cultura Popular Brasileira precisa ser aprovado

Assinantes recentes:
Irmãs Santiago Santiago e outras 19 pessoas assinaram recentemente.

O problema

O Brasil é um país onde a cada cidade, estado e região, nós podemos encontrar crenças, costumes, culinária e manifestações artísticas e religiosas diferentes. Uma diversidade cultural que nos orgulha de olhar, viver e sentir. Mas, e as políticas públicas de incentivo à cultura? Em tramitação há 14 anos no Congresso, o projeto de lei/PL chamado “Lei das/dos Mestras e Mestres” (PL 1176/11) que cria o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares precisa do nosso apoio. Deputados e deputadas, é tempo demais esperando!

O PL dos Mestres precisa ser aprovado!

A proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro de, pelo menos, dois salários mínimos a pessoas que reconhecidamente representem a cultura brasileira tradicional, de acordo com critérios do Conselho Nacional de Política Cultural. As mestras e mestres brasileiros, tão saudados nas linhas e letras de tantos artistas, ainda encontram muita resistência do poder público para reconhecer seus papéis fundamentais na formação e na manutenção da nossa cultura.

O PL é analisado pelos parlamentares em conjunto com o PL 1786/11, que institui a Política Nacional Griô para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral. A tramitação de ambos está na fase final e já passou pelas demais Comissões. Depois de 14 anos, quantos anos a mais serão necessários para reconhecerem o importante papel das mestras e mestres na construção da identidade brasileira?

Eternizando saberes e a essência do nosso povo, eles são artistas populares, por exemplo, de coco e forró do nordeste; do carimbó e do marabaixo no norte; da cavalhada e cururu no centro-oeste; fandango e dança das fitas do Sul; jongo, congada, folia de reis, banda de congo, samba de bumbo no sudeste; da capoeira, dos mamulengos, das festas juninas e de reis, dos bois, do artesanato, da cultura alimentar e centenas de outros expressões…

Atualmente, o PL 1176-11 está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC. Diante de tanta demora, precisamos nos mobilizar!

ASSINE A PETIÇÃO e PEÇA PARA QUE AS DEPUTADAS E DEPUTADOS DA CCJC E LÍDERES DA CÂMARA VOTEM A FAVOR DAS MESTRAS E MESTRES de nossa Cultura Popular, Comunidades e Povos Tradicionais. 

Seguimos juntos e juntas em mobilização pelo PL das Mestras e Mestres do Brasil!
#MestrasEMestresPelaCultura

Um abraço!

Rede para as Culturas Populares e Tradicionais

Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais

Foto: Pedro Neto

 

Vitória
Este abaixo-assinado foi vitorioso com 12.088 apoiadores!
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O problema

O Brasil é um país onde a cada cidade, estado e região, nós podemos encontrar crenças, costumes, culinária e manifestações artísticas e religiosas diferentes. Uma diversidade cultural que nos orgulha de olhar, viver e sentir. Mas, e as políticas públicas de incentivo à cultura? Em tramitação há 14 anos no Congresso, o projeto de lei/PL chamado “Lei das/dos Mestras e Mestres” (PL 1176/11) que cria o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares precisa do nosso apoio. Deputados e deputadas, é tempo demais esperando!

O PL dos Mestres precisa ser aprovado!

A proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro de, pelo menos, dois salários mínimos a pessoas que reconhecidamente representem a cultura brasileira tradicional, de acordo com critérios do Conselho Nacional de Política Cultural. As mestras e mestres brasileiros, tão saudados nas linhas e letras de tantos artistas, ainda encontram muita resistência do poder público para reconhecer seus papéis fundamentais na formação e na manutenção da nossa cultura.

O PL é analisado pelos parlamentares em conjunto com o PL 1786/11, que institui a Política Nacional Griô para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral. A tramitação de ambos está na fase final e já passou pelas demais Comissões. Depois de 14 anos, quantos anos a mais serão necessários para reconhecerem o importante papel das mestras e mestres na construção da identidade brasileira?

Eternizando saberes e a essência do nosso povo, eles são artistas populares, por exemplo, de coco e forró do nordeste; do carimbó e do marabaixo no norte; da cavalhada e cururu no centro-oeste; fandango e dança das fitas do Sul; jongo, congada, folia de reis, banda de congo, samba de bumbo no sudeste; da capoeira, dos mamulengos, das festas juninas e de reis, dos bois, do artesanato, da cultura alimentar e centenas de outros expressões…

Atualmente, o PL 1176-11 está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC. Diante de tanta demora, precisamos nos mobilizar!

ASSINE A PETIÇÃO e PEÇA PARA QUE AS DEPUTADAS E DEPUTADOS DA CCJC E LÍDERES DA CÂMARA VOTEM A FAVOR DAS MESTRAS E MESTRES de nossa Cultura Popular, Comunidades e Povos Tradicionais. 

Seguimos juntos e juntas em mobilização pelo PL das Mestras e Mestres do Brasil!
#MestrasEMestresPelaCultura

Um abraço!

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Foto: Pedro Neto

 

Os tomadores de decisão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Presidente Deputada Caroline de Toni (PL - SC)
Presidente Deputada Caroline de Toni (PL - SC)
1ª Vice-Presidente Deputada Chris Tonietto (PL - RJ)
1ª Vice-Presidente Deputada Chris Tonietto (PL - RJ)

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Abaixo-assinado criado em 13 de julho de 2022