MANIFESTO PELA AUTONOMIA E VIDA INDEPENDENTE
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O direito é individual, mas o compromisso é coletivo.

Por que este manifesto?
É um chamado à ação para garantir inclusão, autonomia e vida independente a pessoas com deficiência no Rio de Janeiro. É crucial para impulsionar a cidadania plena e consolidar o Rio como um polo de inclusão, alinhado aos direitos humanos.

O que será feito com ele?
O Manifesto foi recebido pela Secretária da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro durante o I Fórum Internacional sobre Autonomia e Vida Independente, que aconteceu em novembro de 2025. O documento será entregue também ao Prefeito da cidade, oportunamente, com o objetivo de firmar um compromisso público que guie ações estratégicas entre governo, empresas e organizações.

Por que devo assinar?
Para fazer parte de um movimento que constroi uma cidade genuinamente inclusiva. Sua assinatura é um compromisso ativo com a inovação social, a remoção de barreiras e a garantia de dignidade e autonomia para todas as pessoas. Sua assinatura diz: "Eu acredito neste Rio e quero fazer parte dessa construção.

O movimento social brasileiro pelos direitos das pessoas com deficiência possui uma longa trajetória, que culminou em marcos legais como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). 

Contudo, na prática, barreiras arquitetônicas, sociais, atitudinais e, sobretudo, capacitistas ainda persistem, ferindo a autonomia e dificultando a inclusão plena. 

É chegada a hora de o Rio de Janeiro, com sua vocação de vanguarda, valorizar e disseminar práticas de cidadania anticapacitistas e se tornar um farol de inclusão e vida independente. Como cidade acolhedora e diversa, o Rio se alinha perfeitamente à visão de que todos aprendem com todos. 

Um exemplo concreto e inspirador é a moradia para a vida independente, inaugurada em  2020. No coração do Flamengo, um "CEP inovador" possibilita  que jovens neurodivergentes ou com deficiência intelectual desenvolvam seus projetos de vida, incluídos na vida do bairro, com vizinhos diversos. Reconhecida com o Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia em 2024, já é um selo de inovação carioca.

O Rio de Janeiro aspira ser o polo de referência para a vida independente. 

Para que essa aspiração se concretize, é imperativo que a cidade trabalhe com foco e determinação. Com ações estruturadas envolvendo proativamente o governo, o setor privado e a sociedade civil. 

Incluir é agir. 

Assine o Manifesto e faça parte da mudança, onde a dignidade e a autonomia serão acessíveis a todas as pessoas. 

O enfoque das ações de inclusão defendidas pelo Manifesto seguem eixos estratégicos para a autonomia e vida independente:

1. Governança e Financiamento Sustentável: ações estratégicas para a sustentabilidade e eficiência econômica dos modelos de vida independente.

2. Acessibilidade Plena: oferta de recursos que garantam a plena participação de todas as pessoas.

3. Moradias para a Vida Independente: promoção de modelos residenciais que potencializam a autonomia e a desinstitucionalização. 

4. Formação Profissional e Educação Continuada: articulação de modelos educacionais com a geração de renda e trabalho.

 5. Renda e Trabalho Apoiado: aumento da renda e autonomia pela inclusão qualificada no mercado de trabalho.

O futuro do Rio é inclusivo - e começa com a sua assinatura.

Juntos, vamos construir um Rio onde a autonomia é realidade para todos e inspirar outras cidades do nosso país.