Diante dos atos criminosos e terroristas ocorridos em Brasília no domingo 8 de janeiro de 2023, afirmamos nossa solidariedade à democracia brasileira, ao governo eleito do Presidente Luis Inácio Lula da Silva em outubro de 2022 e ao povo brasileiro.

Contando com a leniência do então governador Ibaneis Rocha, cerca de 3.000 pessoas autodenominadas de “patriotas” violaram e destruíram parcialmente as instalações do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, em atos terroristas atentatórios ao Estado de direito. Armas do Gabinete de Segurança Institucional e documentos confidenciais da Agência Brasileira de Inteligência foram localizados e roubados durante as ações de destruição do Palácio do Planalto. Peças de arte e mobiliário original, patrimônio cultural brasileiro, foram gravemente danificadas ou roubadas. Os criminosos não foram incomodados pelos agentes da Polícia Militar em seu trajeto de ida ou de volta da Esplanada dos Ministérios ao acampamento instalado defronte ao Quartel-General do Exército, em Brasília. 

A omissão do governo do Distrito Federal, responsável pela segurança pública no perímetro da Esplanada dos Ministérios, permitiu de forma cúmplice a selvageria dos terroristas que não foram contidos. As forças da ordem apenas reagiram de forma parcial e tardia frente aos ataques. Cerca de 1.500 pessoas deixaram o acampamento dos terroristas na manhã de hoje, sem terem passado por triagem, dentre as quais possivelmente se encontravam criminosos.

A omissão, senão a conivência com a organização antidemocrática, do Quartel-General do Exército, sob o comando do Coronel Luis Antonio Campos Mota, em apoio aos terroristas, desde o dia 1°.11.2022, também requer apuração de responsabilidades, inclusive pelo isolamento da área com blindados e soldados perfilados na noite de 8.1.2023, abrigando e protegendo os manifestantes após os ataques terroristas na Praça dos Três Poderes.

Imediatamente após os atos de destruição, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção na Segurança Pública do Distrito Federal e, horas após, o Ministro Alexandre de Moraes afastou o governador Ibaneis do cargo por omissão, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Apoiamos incondicionalmente a apuração pelas autoridades competentes de todos os “financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos”, bem como a responsabilização cível e criminal de todos os agentes que violaram as sedes dos três poderes da República e de todos os que fomentaram ou permitiram acampamentos e barreiras antidemocráticas/golpistas em todo o país.  

Nesse sentido, saudamos a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que venha a elucidar o funcionamento e o comprometimento dos membros dessa organização criminosa atentatória à democracia brasileira, para os fins da devida responsabilização cível e criminal. Defendemos as lutas populares e as ações institucionais, por todo o país e em diversos locais pelo mundo, que se coloquem em defesa da democracia brasileira.

Por fim, manifestamos nosso integral apoio à atuação constitucional da Presidência da República, do Supremo Tribunal Federal, e do Congresso Nacional no bojo do devido processo legal para apurar, julgar e punir exemplarmente todos os envolvidos nos deploráveis e inaceitáveis ataques ao Estado democrático de direito.

Genebra, 9 de janeiro de 2023.

Assinam:

Organizações brasileiras e internacionais:

Coletivo Grito - Genebra 

Comitê Lula Livre -  Genebra 

Movimento Preserva Brasil - Genebra 

Grupo Atitude - Berna

Coletivo Taoca - Zurique

Comitê Marielle Franco - Berlim

Frente Preta UK - Londres

Associação Brasileira Maloka em Madri

Coletivo pelos Direitos no Brasil - Madri

Frente Internacional Brasileira Contra o Golpe e Pela Democracia - FIBRA 

Collectif Alerta France Brésil - Paris

Coletivo Amsterdam pela Democracia - Amsterdam

Mulheres da Resistência Internacional - MRE 

Grupo de Apoio à Mulheres Brasileiras no Exterior - GAMBE

Coletivo Andorinha - Frente Democrática Brasileira de Lisboa - Lisboa

MOV Brasil/Madrid - Diversidad, Democracia, Derechos - Madri

Defend democracy in Brazil Flórida - DDB-FL

Coletivo Brasil Québec - Québec

Coletivo de Boston - Massachussets

Leipziger Initiative Demokratie für Brasilien - Leipzig

Iniciativa AFRObras - Coletivo negro em Frankfurt

KoBra - Kooperation Brasilien e.V. - Rede Alemã de Grupos de Solidariedade ao Brasil 

Groupe International pour la Grève Féministe en Suisse

Partidos e personalidades da política Suíça:

SolidaritéS - Suisse

Parti Socialiste Vaudois

Bancada parlamentar do Ensemble à Gauche no Conseil Communal de Lausanne

Solidarité et Écologie - Yverdon-les-Bains

La Liste d'Union Populaire - Genève

Yusuf Kulmiye, conseiller communal socialiste à Lausanne

Fábia Christina Meylan - conseillère communale à la Commune du Chenit, Vaud

Françoise Nyffeler - députée Ensemble à Gauche au Grand Conseil Genevois

Salika Wenger - députée Ensemble à Gauche au Grand Conseil de Genève

Stefanie Prezioso - conseillère nationale Ensemble à Gauche

Carinne Domingos - conseillère communale à Pully (Vert.e.s)

Jocelyne Haller - députée Ensemble à Gauche au Grand Conseil de Genève

Céline Misiego - députée Ensemble à Gauche et POP au Grand Conseil Vaudois

Alberto Mocchi - député des Vert-e-s au Grand Conseil Vaud

Hadrien Buclin - député Ensemble à Gauche au Grand Conseil Vaud, solidaritéS

Jean Batou - historien, député Ensemble à Gauche, Genève

Luca Schalbetter - conseiller communal POP à Yverdon-les-Bains

Pablo Cruchon - député Ensemble à Gauche au Grand Conseil de Genève

Pierre Conscience - conseiller communal Ensemble à Gauche Lausanne, solidaritéS

Jean Burgermeister - député Ensemble à Gauche au Grand Conseil de Genève