MANIFESTO COLETIVO - Este documento será enviado ao Conselho Federal da OAB (Leia e participe conosco)

Nos últimos anos, advogados e advogadas brasileiros têm enfrentado uma barreira significativa ao tentar se inscrever na Ordem dos Advogados de Portugal devido à suspensão do acordo de reciprocidade pela Ordem Portuguesa. Esta ruptura unilateral tem afetado diretamente muitos profissionais do Direito no Brasil, que esperavam expandir sua prática e compartilhar conhecimentos entre as duas nações.

É importante destacar que, enquanto advogados brasileiros encontram portas fechadas, os colegas portugueses continuam a se inscrever livremente na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esta discrepância coloca nossos profissionais em uma posição injusta e prejudicial.

Não estamos aqui para criar divisões entre nossas comunidades jurídicas, mas para buscar um acordo de cooperação mais justo e equilibrado que reflita o respeito mútuo e a reciprocidade iguais. Propomos que a Ordem dos Advogados do Brasil e a Ordem dos Advogados de Portugal retomem o diálogo para renegociar e renovar o acordo, assegurando oportunidades iguais para todos os advogados de ambas as nações. Caso não seja possível estabelecer um compromisso justo, pedimos que a OAB reavalie sua posição e considere a possibilidade de romper o acordo de forma definitiva.

Ao assinar esta petição, você apoia a busca por uma solução justa e equitativa para todos os advogados brasileiros e portugueses, garantindo que nossos direitos e oportunidades sejam protegidos. Juntos, podemos pressionar por mudança e promover uma cooperação mais sólida e benéfica para ambos os países. Assine a petição e faça a sua voz ser ouvida.