ABAIXO-ASSINADO EM APOIO AO PROJETO DE LEI
Nº 974/2025 – REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO
DE MAQUEIRO

À Câmara dos Deputados, aos Senhores(as) Deputados(as) Federais e às autoridades
competentes,

Nós, cidadãos brasileiros, profissionais da saúde, pacientes, familiares e apoiadores da valorização dos
trabalhadores da saúde, manifestamos nosso apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 974/2025, que
busca regulamentar a profissão de maqueiro em âmbito nacional.

O maqueiro desempenha um papel essencial na assistência à saúde, sendo responsável pelo transporte
seguro e humanizado de pacientes entre setores hospitalares, unidades de emergência, centros
cirúrgicos, exames e demais serviços de saúde. Seu trabalho contribui diretamente para a segurança do
paciente, a organização do fluxo hospitalar e o funcionamento das equipes multiprofissionais.

Apesar da relevância dessa atividade, muitos profissionais ainda exercem suas funções sem o devido
reconhecimento legal, sem critérios nacionais para formação, atribuições e valorização profissional.
Diante disso, solicitamos aos parlamentares que priorizem a tramitação e aprovem o Projeto de Lei nº
974/2025, garantindo:

• O reconhecimento oficial da profissão de maqueiro;
•A definição de atribuições e responsabilidades profissionais;
•A valorização desses trabalhadores em todo o território nacional;
•Maior segurança para pacientes, profissionais e instituições de saúde;
•O fortalecimento da qualidade da assistência prestada à população.

Reconhecer e regulamentar a profissão de maqueiro é investir na segurança do paciente, na
organização dos serviços de saúde e na valorização dos profissionais que desempenham uma função
indispensável no Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada.

Por isso, solicitamos o apoio dos parlamentares para a aprovação deste projeto de lei.

Valorizar o maqueiro é valorizar a saúde, a dignidade do trabalhador e a segurança do paciente.

Assine esta petição e ajude a fortalecer essa importante causa