Pet Comunitário Agora
Zero Caramelo nas Ruas Amanhã

As casinhas de Pet Comunitário são instaladas em ruas e praças somente em locais onde já existem protetoras e voluntários, garantindo que os animais recebam alimentação, acompanhamento e cuidado diário.
Essas casinhas não representam abandono.
Elas são pontos de organização, proteção e cuidado comunitário para os animais que vivem nas ruas.
Nesse modelo, a comunidade cuida e o poder público participa, realizando ações fundamentais como:
castração
chipagem
vacinação
limpeza e manutenção dos espaços
Esse sistema já existe e funciona em São José dos Campos (SP), onde uma lei municipal foi criada graças ao esforço do ex-vereador Robertinho da Padaria, tornando-se um exemplo de política pública de proteção animal.
Essa experiência mostra que é possível organizar o cuidado, reduzir o abandono e proteger os animais que vivem nas comunidades.

Por que precisamos da Lei Nacional do Pet Comunitário

Essa lei tem um significado profundo e urgente.
Nas ruas das comunidades brasileiras, milhares de cães e gatos passam fome, frio e abandono todos os dias.
Reconhecer o Pet Comunitário é transformar compaixão em proteção.
Diariamente, voluntários e moradores das comunidades brasileiras dedicam tempo, recursos e amor para cuidar desses animais. Porém, fazem isso sem apoio legal e sem políticas públicas estruturadas.
A ausência de uma legislação nacional deixa tanto os animais quanto seus cuidadores em situação de vulnerabilidade.

Uma Lei Nacional do Pet Comunitário permitirá:
reduzir o abandono de animais
promover saúde pública através da vacinação e castração
reconhecer oficialmente os animais que vivem nas comunidades
apoiar o trabalho de voluntários e protetores
incentivar educação e responsabilidade social
Nosso objetivo é garantir que os animais que já vivem nas ruas recebam:
proteção
alimentação
abrigo nas casinhas comunitárias
atendimento veterinário
reconhecimento legal
Assim, as comunidades poderão conviver de forma harmoniosa, organizada e responsável com os animais que fazem parte do seu dia a dia.
Diversos estudos mostram que políticas públicas de manejo humanitário e proteção animal reduzem significativamente os casos de abandono e maus-tratos.
Criar uma rede nacional de proteção aos Pets Comunitários fortalecerá o voluntariado, ampliará a cidadania e salvará milhares de vidas.
Por isso pedimos que o Governo Federal e o Congresso Nacional iniciem o processo legislativo para que a Lei Nacional do Pet Comunitário se torne realidade em todo o Brasil.
Sua assinatura é essencial.
Assine esta petição e seja a voz daqueles que não podem falar por si mesmos.

Os 10 Mandamentos do Pet Comunitário

1. Amar a Deus sobre todas as coisas e os animais como Ele nos ensinou quando os salvou na Arca.
2. Reconhecer que os animais comunitários fazem parte da vida das nossas ruas e merecem respeito.
3. Nunca praticar abandono ou maus-tratos.
4. Garantir alimento, água e abrigo aos animais comunitários.
5. Instalar casinhas apenas onde existam protetores e voluntários responsáveis pelo cuidado.
6. Promover a castração para evitar abandono e sofrimento.
7. Incentivar vacinação e cuidados veterinários.
8. Respeitar os animais como seres vivos que sentem dor, medo e afeto.
9. Proteger os espaços onde vivem os animais comunitários.
10. Trabalhar juntos, comunidade e poder público para construir cidades mais humanas para todos.