

Justiça para o cavalo mutilado em São Paulo. Leis mais rígidas contra a crueldade.
O problema
Um caso brutal em Bananal (SP) chocou o Brasil: um cavalo foi forçado a percorrer 15 km até a exaustão, morreu de tanto esforço e, mesmo assim, teve as quatro patas mutiladas ainda em vida.
O tutor confessou o crime, mas foi liberado. Por quê? Porque a nossa legislação é frágil. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de apenas 3 meses a 1 ano para maus-tratos, com aumento de até 1/3 em caso de morte. Isso significa que crimes cruéis como este raramente resultam em prisão.
Isso não é justiça. Isso é impunidade. Animais não são objetos descartáveis — são seres vivos que sentem dor, medo e merecem dignidade.
🚨 O que pedimos:
Aprovação urgente do PL 519/2021, que aumenta as penas para maus-tratos a animais para até 16 anos de prisão, dobrando a punição quando o agressor for o tutor.
Aplicação de penas severas, que não possam ser convertidas em multas ou serviços comunitários.
Fiscalização efetiva e políticas públicas de proteção animal.
📍 Assine e compartilhe para que este clamor chegue ao Congresso Nacional. Só com leis mais duras e punição de verdade poderemos garantir justiça ao cavalo mutilado em São Paulo e a todos os animais vítimas de crueldade.

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O problema
Um caso brutal em Bananal (SP) chocou o Brasil: um cavalo foi forçado a percorrer 15 km até a exaustão, morreu de tanto esforço e, mesmo assim, teve as quatro patas mutiladas ainda em vida.
O tutor confessou o crime, mas foi liberado. Por quê? Porque a nossa legislação é frágil. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de apenas 3 meses a 1 ano para maus-tratos, com aumento de até 1/3 em caso de morte. Isso significa que crimes cruéis como este raramente resultam em prisão.
Isso não é justiça. Isso é impunidade. Animais não são objetos descartáveis — são seres vivos que sentem dor, medo e merecem dignidade.
🚨 O que pedimos:
Aprovação urgente do PL 519/2021, que aumenta as penas para maus-tratos a animais para até 16 anos de prisão, dobrando a punição quando o agressor for o tutor.
Aplicação de penas severas, que não possam ser convertidas em multas ou serviços comunitários.
Fiscalização efetiva e políticas públicas de proteção animal.
📍 Assine e compartilhe para que este clamor chegue ao Congresso Nacional. Só com leis mais duras e punição de verdade poderemos garantir justiça ao cavalo mutilado em São Paulo e a todos os animais vítimas de crueldade.

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Abaixo-assinado criado em 3 de setembro de 2025